O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apresentou nesta terça-feira (21) um requerimento para abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, a fim de investigar supostas irregularidades no processo de definição de preços dos combustíveis e outros derivados de petróleo no mercado interno. O pedido de abertura de CPI precisa de 171 assinaturas para ser remetido à presidência da Câmara. Até o momento, há 65 assinaturas.
A abertura de uma comissão tem sido defendida pelo presidente da República e foi discutida em reunião dos líderes da Câmara na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Após a reunião, Lira afirmou que, se tiver embasamentos, assinaturas e fato determinado, a comissão será instalada.
No requerimento, proposto por 16 deputados do PL, os parlamentares mencionam que querem investigar a conduta da diretoria e do conselho da Petrobras sobre os preços; instituição do modelo de gestão da estatal; motivos do endividamento da companhia e gerenciamento do passivo; impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados; modelo tributário dos combustíveis e derivados; e os efeitos decorrentes da sonegação fiscal.
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O presidente da estatal, José Mauro Ferreira Coelho, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (20) após um novo anúncio de reajuste no preço dos combustíveis. Os aumentos são definidos pela direção da Petrobras e por conselheiros da companhia, em sua maioria indicados pelo governo federal. Hoje, o conselho é formado por 11 membros. Desses, seis foram indicados pelo governo Bolsonaro.
Conforme o requerimento, a comissão seria composta de 25 membros titulares e 25 suplentes. No documento, os deputados afirmam que, enquanto há aumento "sem precedentes dos preços dos combustíveis", observa-se o aumento do lucro da empresa. "A composição acionária da empresa expõe a Petrobras a interesses diversos, tanto de investidores privados como, eventualmente, interesses de representantes do próprio acionista majoritário", pontuam.
Os parlamentares também criticam a política de preços praticada pela empresa, afirmando que ela causa estranheza.
Líder do PL e um dos signatários do requerimento, o deputado Altineu Cortês (RJ) ressaltou que o foco da comissão é investigar o contexto da definição do preço dos combustíveis na Petrobras. "A quem estão atendendo esses interesses? Esses conselheiros que passam por lá e tomam essas decisões, o que eles fazem da vida além disso? Porque só beneficia o mercado", disse ao R7.