Líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) afirma que o pedido de demissão de José Mauro Coelho da presidência da Petrobras não reduz a pressão do Congresso sobre a estatal. A empresa anunciou na manhã desta segunda-feira (20) a saída de Coelho, após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de diversos parlamentares.
"Acho que não diminui a pressão. A Petrobras precisa participar. Ela é do povo brasileiro, não pode fazer de conta que não está vendo o problema", afirmou Barros ao R7. O líder ressaltou que o problema do preço dos combustíveis está posto e que é preciso encontrar uma solução para reduzir os valores.
"É disso que se trata o problema. Não é a Petrobras. O problema é o preço dos combustíveis. A Petrobras entrou na linha de tiro, porque publicou um balanço com um lucro totalmente incompatível com o momento em que estamos vivendo. Ela subindo preços e com lucro estratosférico. Então, foi uma coincidência lamentável que aconteceu. Agora, na reunião de líderes, vamos tomar uma decisão de quais medidas podem ser tomadas para mitigar isso", disse.
Lira vai se reunir com os líderes de bancadas da base na noite desta segunda-feira, na residência oficial da presidência da Câmara. Na mesa de discussões estão duas PECs (propostas de emenda à Constituição) em análise no Congresso.
Leia também
Uma delas, já aprovada no Senado, garante benefícios tributários a biocombustíveis, para assegurar competitividade ao etanol ante a gasolina após a aprovação de projeto que fixa um limite do ICMS sobre combustíveis. A outra, chamada de PEC dos Combustíveis, ainda está em análise no Senado. Ela dispõe sobre um auxílio financeiro do governo federal para os estados que reduzirem a zero a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações que envolvam diesel, gás natural e gás de cozinha.
No Executivo, Bolsonaro tem constantemente criticado a Petrobras pelos aumentos. O presidente, inclusive, afirmou que quer uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras. "É inadmissível, com uma crise mundial, a Petrobras se gabar dos lucros que tem", afirmou o presidente no último sábado (18). Lira engrossou o coro. Na sexta-feira (17), frisou que Coelho deveria renunciar.
Desde o início do ano o assunto combustível é discutido no Congresso. Em março, o Senado e a Câmara aprovaram um projeto (já sancionado) que mudou a forma de cobrança do ICMS nas operações que envolvem combustíveis, com o objetivo de reduzir os preços.
O Senado também aprovou um projeto que cria uma conta de estabilização para conter a oscilação do preço do barril de petróleo, mas a matéria está engavetada na Câmara. Governadores criticam as matérias aprovadas no Congresso, afirmando que o ICMS não é o problema, pois o imposto sobre etanol, gasolina e gás de cozinha está congelado e mesmo assim os itens continuam aumentando.