BNDES dobra repasses à União para ‘ajudar no esforço fiscal’, anuncia presidente do banco
BNDES vai aumentar de 25% para 50% dividendos pagos ao Tesouro em 2024; decisão não afeta finanças, diz Mercadante
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (12) que os dividendos do banco pagos ao Tesouro Nacional serão de 50% do lucro líquido de 2023, como contribuição para o ajuste das contas fiscais do governo federal. Pela lei, por ser uma estatal, o BNDES precisa repassar ao menos 25% do lucro líquido ao acionista — a União, no caso do banco. Com a duplicação da proporção, o BNDES vai repassar, até o fim deste ano, quase R$ 16 bilhões.
“Temos um problema importante, que é o das finanças públicas, da relação [entre] dívida e PIB. Nós precisamos crescer para resolver essa situação e todos têm que dar uma contribuição. O BNDES está dando a sua, estamos muito demandados de crédito, aumentamos em 92% as aprovações de crédito neste último trimestre, mas temos que ajudar no esforço fiscal”, declarou Mercadante a jornalistas em um fórum de investidores no Rio de Janeiro (RJ).
Segundo o presidente, o aumento “não é fácil”, mas é necessário. “Estamos tirando recurso do nosso capital, que é o que permite alavancar e financiar o crescimento, mas estamos contribuindo mais com o Tesouro, o que não é uma atitude própria dos bancos públicos, mas achamos que, neste momento, é muito importante”, completou.
Mercadante ressaltou que o aumento nos repasses à União não vai comprometer as finanças do banco. “Temos reservas estratégicas e, principalmente, estamos criando novos instrumentos que permitem essa atitude”, destacou. Entre esses mecanismos, estão a aprovação da LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), com captação de R$ 10 bilhões, e o Fundo Clima, que vai receber R$ 10,4 bilhões do Ministério da Fazenda para investir em iniciativas.
A LCD já foi aprovada pela Câmara e aguarda análise do Senado. Na avaliação de Mercadante, o assunto está bem encaminhado com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com parlamentares. O Fundo Clima foi aprovado pelo BNDES em março deste ano.
Apesar de admitir a necessidade de ajustar as contas públicas, o presidente do banco destacou otimismo com o cenário econômico. “Temos que melhorar as expectativas e saber distinguir o que é economia real — como está funcionando, o que é o crescimento do emprego, crescimento econômico e da pauta de investimentos, o Brasil sendo o segundo maior porto de atração de investimentos no planeta — do que são turbulências próprias do mercado financeiro, que acho que vamos superar. E o governo tem que trabalhar forte para isso”, opinou.
Reações do mercado
No mesmo evento desta quarta (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo está “colocando as contas públicas em ordem para assegurar o equilíbrio fiscal”, mas que “não consegue discutir economia sem colocar a questão social na ordem do dia”. Para o petista, os problemas sociais enfrentados pela população parecem ser ignorados em meio à discussão sobre a economia do país.
“Nós somos o Brasil composto por homens e mulheres que querem crescer, que querem trabalhar, que querem estudar. E é por isso que eu não consigo falar de economia sem colocar a questão social na ordem do dia”, declarou.
Segundo o presidente, “a economia não existe no vácuo” e “o mercado não é uma entidade abstrata, apartada da política e da sociedade”. “Nada disso se sustenta sem estabilidade política e estabilidade social”, pontuou.
A fala gerou reações do mercado financeiro. O dólar voltou a disparar e encerrou o dia em alta de 0,86%, a R$ 5,407 — o maior patamar de fechamento 4 de janeiro de 2023. Mais cedo, a moeda americana tinha atingido máxima de R$ 5,43. O Ibovespa, principal referência da B3, até chegou a subir pela manhã, mas perdeu fôlego ao longo do pregão e encerrou em baixa de 1,40%, aos 119.936,02 pontos.
Investidores também acompanharam a decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, que manteve a taxa de juros americana entre 5,25% e 5,50% ao ano, em decisão unânime que veio em linha com as expectativas do mercado.