Brasil avança, mas ainda tem disparidades regionais em saúde reprodutiva, diz ONU
Fundo de População das Nações Unidas avaliou desafios e conquistas em relação às metas de saúde sexual e reprodutiva do Brasil
Brasília|Do R7, em Brasília
Um estudo divulgado nesta sexta-feira (2) pelo UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) aponta que o Brasil apresentou avanços entre 2012 e 2023 em objetivos voltados à saúde reprodutiva, bem-estar e igualdade de gênero. No entanto, segundo a ONU, o país ainda tem disparidades regionais, com limitações de alcance de políticas públicas.
A pesquisa analisa a evolução brasileira em relação a três eixos: zero necessidade não atendida de contracepção; zero mortes maternas evitáveis; e zero violência de gênero e outras práticas nocivas contra meninas e mulheres.
Segundo o UNFPA, foram verificados avanços importantes como a criação de diretrizes, estratégias e serviços voltados para a atenção em saúde sexual e reprodutiva. “São exemplos a Rede Cegonha, as casas de parto e as Diretrizes Nacionais de Atenção à Gestante, que atuam na promoção do atendimento respeitoso a este público em todo o país”, afirma o levantamento. “Há, ainda, ações voltadas para a interiorização do pré-natal, a ampliação de horários de atendimento em serviços especializados e a capacitação de profissionais para atuar de modo inclusivo e multiprofissional”, apresenta o documento.
No entanto, o estudo afirma que o Brasil “ainda é marcado por fortes disparidades regionais, com limitações de alcance e efetividade de políticas, assim como desafios para a garantia de direitos, sobretudo para grupos mais vulnerabilizados, como mulheres negras, indígenas, adolescentes, entre outros.
A pesquisa mostra que números do Ministério da Saúde indicam que, em 2022, os nascimentos ocorridos de gravidezes na adolescência, que, de maneira geral, não são intencionais, representaram uma média de 12,3% em relação ao total de nascimentos.
O ministério também apontou dados em relação ao HIV: “entre 2020 e 2022, a incidência de casos de infecção aumentou 17,2%, sobretudo nas regiões Norte (aumento de 35,2%) e Nordeste (aumento de 22,9%)”.
Sobre o compromisso brasileiro de diminuir as mortes maternas evitáveis para menos de 30 por 100 mil nascidos vivos, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) no Brasil em 2022 foi de 57,7. “No entanto, como revela a análise da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para 2020 a 2022, as desigualdades raciais ainda pesam: para o mesmo ano, enquanto a RMM foi de 46,5 para mulheres brancas , chegou a 100,38 para mulheres negras (pretas e pardas)”, traz o estudo.
O Brasil se comprometeu também a eliminar todas as formas de discriminação e de violência de gênero, bem como a eliminar todas as práticas nocivas, como uniões precoces e/ou forçadas. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 o Brasil registrou cerca de 75 mil casos de estupro, um aumento de mais de 8% em comparação com o ano anterior. Destes, 61,4% eram de vítimas que tinham até 13 anos de idade.
Em relação ao feminicídio, o levantamento mostra que 61,1% das vítimas deste crime eram negras em 2022. Além disso, o Instituto Igarapé destacou um aumento de 18% nos casos de feminicídio entre 2018 e 2022. Outro dado preocupante é que o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número absoluto de casamentos infantis, segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Agenda 2030
Adotada em 2015 por 193 países, a Agenda 2030 engloba 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que devem ser alcançados até 2030. Destes, dois dizem respeito diretamente à saúde sexual e reprodutiva: o ODS 3 - Saúde e Bem-Estar - e o ODS 5 - Igualdade de Gênero.
Segundo o UNFPA, os indicadores analisados no estudo apontam uma melhoria relativa do desempenho do Brasil em relação à última década, mas ainda aquém do necessário. “Os dados e os diálogos com profissionais de saúde e representantes de organizações da sociedade civil revelam desafios a serem superados, sobretudo quando se leva em consideração o efeito das desigualdades baseadas em gênero, raça/cor, idade, renda, local de moradia e orientação sexual no acesso aos direitos e à saúde sexual e reprodutiva”, afirma Anna Cunha, a Oficial de Programa para Saúde Reprodutiva e Direitos do UNFPA.