Brasília Brasil lidera discussão sobre meio ambiente na COP10,conferência voltada ao controle do tabaco

Brasil lidera discussão sobre meio ambiente na COP10,conferência voltada ao controle do tabaco

Delegação brasileira conseguiu incluir proposta para apoiar novos estudos e cooperação de combate aos prejuízos ambientais

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Brasil consegue incluir sugestão sobre meio ambiente na COP 10

Brasil consegue incluir sugestão sobre meio ambiente na COP 10

Material cedido ao R7

O Brasil apresentou na 10ª Conferência das Partes (COP10) do Convênio Marco para o Controle de Tabaco uma proposta voltada à preservação do meio ambiente. O objetivo é atualizar um dos artigos do convênio para que os países possam desenvolver mais estudos e cooperação internacional voltada ao combate do prejuízo ambiental causado pela produção do tabaco e pelo descarte das bitucas e cigarros eletrônicos no mundo.

Trata-se de uma especificação do artigo 18 do convênio, focado em proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas. Por enquanto, o texto em vigência apenas estabelece que as partes acordam prestar a devida atenção aos temas, especificamente no que diz respeito ao cultivo e fabricação de produtos de tabaco nos respectivos territórios. 

A proposta liderada pelo Brasil ainda não fazia parte da agenda da COP, mas a delegação do país, apoiada pelos membros da região das Américas, conseguiu inseri-la no debate.

"Decisões que se tomam aqui acabam influenciando medidas que vão ser adotadas depois no Brasil. Sobre o Meio Ambiente, vai implicar em novos estudos que o Brasil pode e deve participar", explicou a ativista Mônica Andreis, presidente da ACT Promoção da Saúde, organização não governamental que atua na promoção e defesa de políticas de saúde pública, especialmente nas áreas de controle do tabagismo, alimentação saudável, controle do álcool e atividade física.

Estudo

A ACT acompanha o debate na COP10 como observador. A organização contribui para a discussão dos impactos ambientais do tabaco. Na questão ambiental, por exemplo, a ACT — em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo, do Instituto para o Controle Global do Tabaco (IGTC) da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health e do Instituto Nacional do Câncer — elaborou um relatório mostrando o impacto ambiental do descarte inadequado dos filtros de cigarro. 

"Estimativas recentes apontam que boa parte das bitucas de cigarro geradas atingem ambientes naturais, a ponto deste resíduo ser o mais numeroso entre o lixo resultante da atividade humana de zonas costeiras", diz o relatório. 

O estudo, realizado em áreas urbanas do município do Guarujá (SP), revelou impactos da contaminação por bitucas em praias e áreas urbanas da Baixada Santista. "Índices utilizados para estimar o potencial de contaminação do solo por bitucas indicaram poluição severa, podendo levar à contaminação de lençóis freáticos por resíduos químicos perigosos", revelam os pesquisadores. 

Para enfrentar o problema, o relatório faz uma série de sugestões como passar a considerar as bitucas de cigarro como resíduos tóxicos para receber tratamento adequado, regular o fumo em áreas ambientalmente sensíveis e criar mecanismos de compensação ambiental. 

"Ainda é muito grande o lixo causado pelas bitucas e a contaminação desses produtos é muito séria. As pessoas não têm consciência da dimensão desse problema, então é momento bom para discutir isso", afirmou Mônica.

Sobre a COP10

Ao todo, 183 países reconhecem o convênio para controle do tabaco. Além das delegações de cada uma das partes, observadores com membros da sociedade civil, pesquisadores e parlamentares acompanham as discussões. A conferência é realizada no Panamá entre esta segunda-feira (5) e sábado (10). 

Da conferência devem sair decisões-chave que influenciam as políticas públicas dos países que fazem parte da COP. A pauta desta edição é extensa em razão dos mais de 5 anos sem uma reunião presencial. Durante a pandemia o encontro foi realizado de forma virtual. 

Na agenda, o foco está em discutir a adoção de diretrizes específicas para publicidade e propaganda da indústria tabagista pelas redes sociais; medidas inovadoras de controle do tabaco visando proteger a saúde humana; e mecanismos de apoio para ajudar as partes a cumprirem obrigações estabelecidas pelo convênio. 

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