Brasil vai reafirmar posições sobre o clima durante a COP 26 

A 18 dias da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP 26), o Brasil evita as discussões amplas sobre as intervenções no meio ambiente. Sem delegação fechada para ir a Glasgow, na Escócia, no fim de outubro, o Ministério do Meio Ambiente deve apresentar no encontro propostas para a diminuição da emissão de gases do efeito estufa, na linha do que foi exposto pelo governo federal em abril na reunião virtual da Cúpula de Líderes sobre o Clima.

A comitiva brasileira vai apostar na “oportunidade de uma nova economia verde” e, com isso, pretende trazer acordos de financiamento de clima e mercado de carbono. As estratégias apresentadas pelo ministro Joaquim Leite, que vai assumir a delegação brasileira, também contemplam a proposta de agropecuária sustentável, a baixa na emissão de gás carbônico, o tratamento de resíduos e o ecoturismo. A pasta, no entanto, não detalha o discurso e as pautas que serão adotados na COP 26.

Segundo o ministério, está sendo desenhado um programa de crescimento com foco no chamado “emprego verde”. A pasta considera que uma solução para a conservação florestal é remunerar as pessoas que vivem do extrativismo ou de outras fontes de renda direta advindas da natureza para que se mantenha o incentivo ao consumo consciente e à preservação.

O Ministério do Meio Ambiente reforçou o compromisso com a meta de alcançar a neutralidade climática até 2050 e acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Também salientou a necessidade de apoio financeiro da comunidade internacional para a preservação da Amazônia. Países ricos, porém, têm dito claramente que só destinarão recursos para o Brasil depois que o governo Bolsonaro mostrar resultados concretos na redução do desmatamento.

As propostas, já apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Cúpula de Líderes sobre o Clima — encontro virtual entre 40 países promovido pelo presidente americano, Joe Biden, em abril —, sofreram diversas críticas de ambientalistas e especialistas em mudanças climáticas. A reunião foi a primeira a discutir o tema das mudanças climáticas depois que o governo de Donald Trump abandonou o Acordo de Paris.

Para Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, o Brasil precisa, antes de propor qualquer ação de subsídio, enfrentar seriamente o desmatamento. Ele explica que, diferentemente dos demais países, o Brasil não tem como desafio os poluentes advindos da energia de fontes não renováveis, porém é um dos maiores poluidores do mundo no tocante à retirada de vegetação nativa, principalmente na Amazônia.

“A floresta absorve uma alta quantidade de gás carbônico não apenas do Brasil, mas do mundo. Nela estão concentrados cerca de cinco anos de emissão de CO2. Percebemos, porém, que ela começou a emitir muito mais do que consegue absorver. Isso por causa do desmatamento. Estamos chegando ao ponto de colapso da Amazônia”, diz Astrini.

O especialista ressalta que essa é uma situação crítica, pois põe em xeque os estudos climáticos para evitar o aquecimento global. Além disso, as crises hídricas e energéticas que já se apresentam podem se agravar cada vez mais. 

“Sabemos que tudo o que acontece no meio ambiente tem efeitos mundiais; a pandemia nos mostrou muito bem isso. Se nosso país, que é detentor de grande parte desse bioma, não conseguir assegurar a preservação, vai impactar e pôr em risco as metas globais para manter sob controle o efeito estufa e as mudanças climáticas”, explica.

A COP 26 vai restabelecer os compromissos firmados em 2015 no Acordo de Paris, quando 196 países se comprometeram com medidas para evitar que a temperatura do planeta se eleve em 1,5ºC em cem anos — meta que ainda está distante de ser cumprida, considerando-se a evolução atual das emissões. A reunião é realizada anualmente, mas a pandemia da Covid-19 fez com que não houvesse evento em 2020.

Soberania nacional e posicionamento

Uma questão levantada pelo governo federal em relação aos acordos internacionais diz respeito à soberania nacional, ou seja, à autonomia de os países decidirem como vão agir em relação ao cumprimento das metas. Márcio Astrini afirma que os acordos e parcerias são fundamentais para a economia e as transações brasileiras no mercado externo.

No Congresso Nacional, as discussões sobre o tema são tímidas. A tradicional Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, atuante desde 2008, não foi instaurada desde que Bolsonaro assumiu o Planalto. Isso demonstra, segundo o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que a preocupação do governo com as questões ambientais está em segundo plano. Parlamentares têm feito audiências públicas de forma independente para tentar ressaltar a importância da pauta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Astrini lembrou que o Brasil está pleiteando um lugar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um órgão internacional composto de 37 países. Por reunir as maiores economias do mundo – como Estados Unidos, França, Alemanha, Japão e Reino Unido –, a OCDE também recebe o apelido de “clube dos ricos“. Além disso, as políticas ambientais brasileiras são relevantes para manter as relações com o Mercosul e a União Europeia, por exemplo.

“Várias parcerias com o Brasil já foram recusadas por conta do descaso com o meio ambiente. Dessa forma, a imagem do país fica manchada e o isolamento econômico se torna cada vez mais intenso. Não é bom para a economia, para a diplomacia”, avalia Astrini.