A Câmara dos Deputados realizará uma Sessão Solene para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro. A iniciativa é do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) e ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário da Câmara.O evento reunirá mais de 40 conselheiros tutelares da Bahia, além de representantes da sociedade civil e autoridades. Márcio Marinho, líder da Frente Parlamentar em Defesa do Conselheiro Tutelar, ressaltou a importância de reconhecer a atuação desses profissionais na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.“Esta homenagem é um justo reconhecimento pelo trabalho essencial dos conselheiros tutelares, que garantem a proteção dos direitos dos jovens”, afirmou Marinho. Ele destacou que a celebração reafirma o compromisso de valorizar esses profissionais, fundamentais para construir uma sociedade mais justa.Instituída em 1990 com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a função de conselheiro tutelar é crucial na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando em situações de vulnerabilidade e assegurando o atendimento necessário.
