Câmara vai debater comissões após o Carnaval, com impasse sobre modelo de comando
Se aprovada, proposta ampliará o poder dos líderes partidários, que poderão indicar os presidentes dos colegiados sem processo eleitoral interno
Brasília|Rute Moraes e Lis Cappi, do R7, em Brasília
A Câmara dos Deputados vai retomar, após o feriado de Carnaval, as discussões sobre a instalação das comissões permanentes da Casa e eleição dos presidentes. Os parlamentares vão decidir se acabam ou não com o processo eleitoral na escolha dos líderes dos colegiados. Atualmente, apesar de ser por acordo entre líderes, a seleção do deputado que vai comandar uma comissão precisa ser oficializada mediante votação.
A nova proposta, se aprovada, ampliará o poder dos líderes partidários. Na prática, cada partido escolherá qual comissão quer comandar, e a designação dos presidentes será feita pelos líderes partidários, que poderão trocar os comandantes dos colegiados antes ou depois de um ano de mandato.
Até o momento, não há uma proposta redigida que trate sobre o assunto. Caso a ideia avance, será necessário aprová-la no plenário da Câmara. Atualmente, com o processo de eleição, o mandato dos presidentes das comissões é de um ano.
A ideia é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), realize novas reuniões no retorno do feriado — ou seja, na semana de 10 de março — para definir junto aos líderes o novo modelo de comando das comissões.
A expectativa é que os colegiados comecem a funcionar ainda em março. Por regra, as siglas maiores comandam mais comissões e têm o direito de fazer as primeiras escolhas. A Câmara tem 30 comissões temáticas permanentes.
Desenho das comissões
As discussões em torno de quais comissões ficarão com as legendas ainda são embrionárias, mas, conforme apurou o R7, o PSD pretende pleitear as comissões de Minas e Energia e Turismo. O PL, maior partido da Casa (com 95 deputados), pedirá a Motta o comando das comissões de Constituição e Justiça e Relações Exteriores.
O partido comandou a CCJ em 2024 e, por um acordo firmado na gestão do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), a comissão pode ficar este ano com o MDB. Mas o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), alega que o combinado antes não foi reafirmado nas negociações para a eleição de Motta.
A legenda ainda não tem um nome para indicar ao posto na CCJ, mas, com relação à comissão de Relações Exteriores, o indicado deve ser o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A comissão também é disputada pelo PT.
Durante a gestão do PL na CCJ, a legenda pautou propostas de interesse da própria base eleitoral, a exemplo de projetos que limitam a ação do STF (Supremo Tribunal Federal), proposta em favor do armamento civil, e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as disposições sobre o aborto legal no Brasil.