A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, se reuniu nesta quarta-feira (12) com o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca. A reunião durou cerca de uma hora. No encontro, a ministra foi questionada e respondeu dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a legislação eleitoral. A ministra também falou sobre a atuação do TSE para o combate à desinformação, sobre a eficiência e a segurança das urnas eletrônicas e explicou que o código-fonte dos equipamentos é disponibilizado para testes de interessados um ano antes da eleição.Na última segunda-feira (10), Vaca se encontrou com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes.Na reunião, Barroso citou um conjunto de fatos ocorridos no país que colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo. “Entre estes fatos, estavam incluídos discurso de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações de risco democrático, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado. Esse conjunto de fatos resultou nas invasões dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023″, disse o STF, em comunicado.O ministro Barroso lembrou, ainda, que houve uma suposta tentativa de golpe de Estado, inclusive com planejamento da morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Moraes.Moraes expôs o contexto de todas as investigações e narrou, detalhadamente, as circunstâncias que levaram à suspensão do X em 2024, após descumprimento reiterado de decisões do Supremo e retirada dos representantes no Brasil.O ministro lembrou que cerca de 1.900 pessoas foram denunciadas após os ataques de 8 de janeiro de 2023 e que, atualmente, 28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF — oito no inquérito que apura ameaças ao STF; 10 no inquérito dos atos antidemocráticos; e 10 no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.Moraes afirmou também que, ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram bloqueados. O ministro, contudo, negou uma narrativa de que haja um quadro generalizado de remoção de perfis.
