CMO se reúne nesta sexta para analisar parecer preliminar do Orçamento de 2025
Se texto for aprovado, membros da comissão poderão apresentar emendas, que são sugestões de alteração
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional deve votar nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. Se o texto for aprovado pelo colegiado, os membros da comissão poderão apresentar emendas à proposta, que são sugestões para alterar a redação.
Nesta sexta, os parlamentares devem analisar ainda o relatório de receitas. A proposta ainda precisará passar pelo plenário do Congresso. A expectativa dos parlamentares é de concluir a vortação do Orçamento até a terceira semana de dezembro.
Na quarta-feira (4), a CMO aprovou o relatório preliminar da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A expectativa é de que o colegiado analise o relatório final da LDO na próxima semana.
A votação também foi realizada um dia após o governo prometer o repasse de R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares nos próximos dias.
O relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou em conversa com jornalistas que realizará ajustes no texto para incorporar as regras de execução das emendas parlamentares determinadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Previsão para o texto final
Após a aprovação do relatório preliminar, o senador Confúcio Moura afirmou que a previsão é votar o texto final da LDO na comissão até 18 de dezembro. No plenário do Congresso, a votação deve ocorrer junto com o Orçamento, entre os dias 19 e 20 de dezembro.
Confúcio destacou que pretende deixar mais clara a definição de indicação de emendas para obras estruturantes. Caso não haja consenso, ele indicou que adotará os critérios estabelecidos no PPA (Plano Plurianual).