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Com aumento de arrecadação, Lula diz que vai discutir limite de gastos com Câmara e Senado 

Medida será tomada assim que União registrar melhores níveis de recursos no caixa;

Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília


Lula anuncia resultados do PAC Seleções
Lula anuncia resultados do PAC Seleções Marcelo Camargo/Agência Brasil - 6.3.2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7) que, assim que o governo federal aumentar a arrecadação, vai discutir com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal o limite de gastos da União. A declaração foi dada durante cerimônia de apresentação dos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, cujo orçamento nesta primeira fase é de quase R$ 25 bilhões.

"Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava. Lógico que nós temos um limite de gastos que, quando a gente tiver mais dinheiro, vamos ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gasto. E vamos ver como poder utilizar o dinheiro para fazer mais benefício para o povo", disse Lula.

A declaração foi dada durante a cerimônia do PAC Seleções. Nesta primeira fase, 3.270 municípios dos 26 Estados e do Distrito Federal foram contemplados com 6.778 obras e equipamentos. São cerca de 16 modalidades previstas no programa. Lula defendeu que o governo federal adotou critérios isonômicos para escolha dos lugares que vão ser beneficiados.

"Ninguém ficará de fora. Não há hipótese de o governador não gostar do presidente da República ou do partido. Não há hipótese. Esse critério, quem me conhece, sabe, não existe. Existe o critério de atender as necessidades das cidades e dos estados mais necessitados para atender o povo", argumentou o petista.

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Na mesma cerimônia, Lula também fez críticas a mineradora Vale. "Logo, logo nós vamos fazer acordo com a Vale para ela pagar o que deve ao Espírito Santo e a Minas Gerais", disse. Recentemente, o presidente havia dito que a empresa "nada fez" para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em 2019.

PAC Seleções

Inicialmente, o Palácio do Planalto havia informado que, nesta primeira etapa, o orçamento seria de R$ 65,2 bilhões, executados em 27 modalidades. Agora, o anúncio foi o resultado de 16 modalidades, que somam R$ 23 bilhões em investimentos. A reportagem apurou que as diferenças serão empregadas na segunda fase do projeto, que envolve uma complexidade maior nas obras. 

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Nessa fase, o Ministério da Saúde vai abarcar 10 modalidades, com 2.875 obras e orçamento de R$ 11,6 bilhões. A Educação tem três modalidades, com 3.363 obras, e orçamento de R$ 10,7 bilhões. A Cultura tem duas modalidades e 300 obras, e orçamento de R$ 0,43 bilhão. Esporte, por sua vez, vai abarcar apenas uma modalidade, com 240 obras, e orçamento de R$ 0,36 bilhão.

No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 3.270 (59%) dos municípios brasileiros, em uma população estimada de 176,8 milhões de brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

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Dentre os empreendimentos que compõem a modalidade de Seleções do PAC, estão: abastecimento de água, mobilidade urbana, prevenção a desastres naturais, esgotamento sanitário, regularização fundiária, creches e escolas infantis, transporte escolar, patrimônio histórico, policlínicas, maternidades, centros de atenção psicossocial e oficinas ortopédicas.

Durante o anúncio dos resultados, ministros como Nísia Trindade (Saúde) e André Fufuca (Esporte) solicitaram aos parlamentares que enviem recursos via emendas para o PAC Seleções. "Nós acreditamos, com o sucesso do PAC, que nós conseguiremos incorporar através de emendas de deputados e senadores. Os deputados e senadores que indicarem para alguns itens nós vamos dar um plus adicional, caso o parlamentar ou a bancada faça adesão", disse o titular da Casa Civil, Rui Costa.

PAC

A volta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi anunciada por Lula no ano passado. A iniciativa prevê investimentos em obras de infraestrutura nas 27 unidades da federação, que podem chegar a pelo menos R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 milhões após esse ano.

De acordo com o governo federal, os investimentos previstos no novo PAC contam com recursos do Orçamento da União (R$ 371 bilhões), do orçamento de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).

O Executivo dividiu essa versão do PAC em nove eixos de atuação: inclusão digital e conectividade; saúde; educação; infraestrutura social e inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; transporte eficiente e sustentável; transição e segurança energética; e defesa.

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