O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (21) que a proposta das novas regras fiscais enviada pelo Executivo poderá sofrer alterações no Congresso, mas que a essência do projeto deve ser mantida. Segundo ele, as eventuais alterações no texto não devem atrapalhar a tramitação da matéria.
"Aprimoramentos podem ser feitos, mas creio que o governo tem base suficiente para manter a essência e as principais diretrizes do projeto", disse, em evento organizado pelo grupo Lide, em Londres.
As alterações no texto já são dadas como certas pelos parlamentares, que exigem, entre outros pontos, clareza quanto à contenção de despesas para garantir a meta de superávit de 1% em 2026, conforme já anunciado pelo governo federal.
Pacheco disse que não iria antecipar quais seriam as alterações, mas garantiu que há clima positivo para a discussão e aprovação da proposta que vai substituir o atual teto de gastos.
Recebemos com otimismo o arcabouço fiscal%2C e o mercado financeiro e o setor produtivo também viram dessa forma. Não quero antecipar quais podem ser as alterações para não gerar especulação sobre um tema tão sensível.
A proposta da nova âncora fiscal foi apresentada pelo governo federal ao Congresso na semana passada. Nessa quinta (20), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou que o relator do projeto de lei na Casa será o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA).
A ideia de Lira é votar o projeto na Câmara na primeira quinzena de maio. O texto segue então para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de chegar na mesa de Pacheco para votação.