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Depois das eleições, Senado vai iniciar debate sobre proibição dos celulares nas escolas

Segundo o presidente da Comissão de Educação, ação vai ocorrer independentemente do envio da proposta do MEC

Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília

Segundo o presidente da Comissão de Educação, ação vai ocorrer independentemente do envio da proposta do MEC Geraldo Magela/Agência Senado - 17/09/2024

O presidente da CE (Comissão de Educação) do Senado, Flávio Arns (PSB-PR), disse que o colegiado vai iniciar o debate sobre a proibição dos celulares nas salas de aula logo após as eleições municipais deste ano. O MEC (Ministério da Educação) anunciou que trabalha em uma proposta para enviar ao Congresso sobre o assunto. Mas a ação da CE vai ocorrer independentemente da chegada do texto ao Parlamento, segundo Arns.

“No Senado, independentemente do projeto, já faremos o debate antecipadamente”, contou o parlamentar ao R7. “Temos que aprovar o requerimento na comissão para o debate acontecer. Vamos ter reunião presencial em 8 de outubro. Vamos aprovar, sem sombras de dúvidas, o requerimento para início do debate. Na semana seguinte, estaremos convidando os expositores, entre os quais, o MEC para explicar o que estão fazendo, pensando e o que está no projeto de lei.”

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Conforme o senador do PSB, nada impede os senadores de apresentarem outro projeto a partir da discussão na comissão. Arns explicou não ter sido procurado ainda pelo MEC para tratar sobre o assunto, mas defendeu um amplo debate em torno do tema.

Segundo o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o uso excessivo do aparelho em salas de aula atrapalha o desempenho dos alunos no Brasil e em outros países. Dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) mostram que ao menos um em cada quatro países do mundo já implementou leis que proíbem o uso de smartphones nas escolas.


Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Finlândia. Holanda, Itália, Suíça e México estão na lista dos que adotaram a proibição.

Uma pesquisa divulgada em agosto pelo Instituto Real Time Big Data para o Fala Brasil mostrou que mais de 70% dos pais apoiam a limitação do uso do celular na sala de aula. Somente 24% acreditam que o celular pode fazer parte da vida educacional. 30% afirmaram que o uso do aparelho pode ser uma ferramenta útil.

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