Depois de detenção de Glauber Braga, PSOL vai acionar STF

O PSOL informou nesta sexta-feira (20) que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a suposta violação de imunidade parlamentar na detenção do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que ocorreu no início desta tarde. Na ocasião, o parlamentar estava em ocupação estudantil na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Três estudantes também foram detidos por agentes do Batalhão de Choque. Até a publicação desta reportagem, a equipe de Glauber informou que ele continua detido.

“Acionaremos o Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a violação da imunidade parlamentar do deputado Glauber Braga; o Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista os desmandos do governador Cláudio Castro; e o Ministério da Educação, cobrando medidas enérgicas para que não se repitam os episódios de truculência vistos na data de hoje”, informou em nota o PSOL.

Ainda no documento, a legenda repudiou a detenção do psolista e pediu a imediata liberação dele e dos estudantes. “A inconstitucionalidade da detenção do deputado Glauber Braga é explícita e tomaremos as medidas necessárias para garantir o livre exercício do mandato parlamentar, a integridade física, a liberdade de manifestação e contra o abuso policial a todas as instâncias e poderes cabíveis”, afirmou.

Conforme apurou o R7, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ligou para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pedindo que ele acompanhasse de perto o caso envolvendo Braga e que garantisse as prerrogativas do parlamentar, a fim de confirmar que não houve qualquer abuso. O governador teria dito que acompanharia a situação e tomaria alguma providência se fosse o caso. Ação de Pacheco ocorreu depois que a líder do PSOL na Câmara, deputada Erika Hilton (SP) ligou para ele.

A detenção de Glauber Braga

Os manifestantes ocupavam a reitoria e outros edifícios da UERJ há 56 dias. Eles protestavam contra as mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil. Há uma ordem judicial que determina a desocupação dos locais.

Em nota divulgada nas redes sociais, a assessoria do deputado informou que a detenção é ilegal. “É uma detenção ilegal, já que um deputado federal só pode ser detido em flagrante por crime inafiançável. Assim funciona o autoritarismo e a truculência de Cláudio Castro [PL] e da reitoria da UERJ. Lutar não é crime! Abaixo o autoritarismo e a repressão.”

Em nota, a UERJ informou que houve uma tentativa de negociação com os estudantes, envolvendo oficiais de Justiça e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], no Pavilhão João Lyra Filho, onde ocorre a ocupação. O objetivo era cumprir a ordem judicial de reintegração de posse.

Ainda de acordo com a reitoria, durante a negociação, já com a presença da polícia, um policial ficou ferido e foi levado ao hospital. A reitoria também afirmou que há registros em vídeo mostrando ataques de manifestantes contra a tropa policial.

“A Reitoria da UERJ lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação - oito reuniões com entidades representativas dos estudantes, audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça -, a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação.”