Destaques da semana: trabalhos na CPMI do 8 de Janeiro, alteração nos ministérios e marco temporal
Também haverá a cúpula dos presidentes da América do Sul, que ocorrerá em Brasília, na terça; apenas o Peru não vai participar
Brasília|Do R7, em Brasília
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o 8 de Janeiro será apresentado na próxima reunião do grupo, que pode ocorrer ao longo desta semana. A informação sobre os próximos passos do colegiado foi confirmada pela relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), na última quinta-feira (25), dia em que a comissão foi instalada.
A presidência da CPMI ficou com o deputado Arthur Maia (União-BA), que terá como primeiro- vice-presidente o senador Cid Gomes (PDT-CE) e como segundo-vice-presidente o senador Magno Malta (PL-ES). A programação é para que a comissão ocorra semanalmente, sempre às quintas-feiras, às 9h, e que termine em até seis meses.
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Apesar da instalação da CPMI, realizada por meio de acordo entre a maioria dos membros, a oposição diz que vai questionar na Justiça a escolha de Eliziane Gama como relatora. Segundo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o resultado do relatório seria prejudicado, pois a senadora seria uma aliada do ministro da Justiça, Flávio Dino.
"Vou pedir o afastamento ou a troca da relatora pela questão da parcialidade. Quando o ministro Flávio Dino esteve no Senado, quem sentou ao lado dele foi a Eliziane Gama", afirmou Marcos do Val. Desde o início do movimento pela criação da CPMI, o senador pleiteia a vaga de relator dos atos extremistas nas sedes dos Três Poderes.
Eliziane afirmou que não vai ser intimidada. "Ser aliada de Flávio Dino ou adversária de quem quer que seja não inviabiliza minha atuação aqui", afirmou, destacando a importância da representação feminina na comissão.
Votação do marco temporal
Após a bancada ruralista no Congresso Nacional conseguir, em menos de 24 horas, reunir cerca de 300 assinaturas para pedir a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que trata do marco temporal, o PL deve ser analisado no plenário nesta semana, sem passar por comissões.
O texto defende a tese de que os povos indígenas só possam reivindicar as terras já ocupadas por eles antes de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Ao argumentar contra o PL, a bancada ambientalista ressalta que a história dos povos indígenas é anterior a 1988. Além disso, diz que a demarcação dos territórios tradicionais garante a preservação das florestas.
A intenção da bancada ruralista é aprovar o marco temporal antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em 7 de junho.
Mudança na estrutura dos ministérios
Aprovada na última quarta (24), a medida provisória (MP 1.154) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios deve passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado até quinta (1°), para não perder a validade. Na prática, o texto, de relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), esvazia as competências dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas.
Pelo texto do relator, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) sairia do Meio Ambiente e passaria para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck. O CAR é um instrumento que garante segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Pela lei, o cadastro é precondição para o ingresso de regularização ambiental e, no futuro, para acesso a crédito.
Além disso, o relatório tira da pasta a supervisão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e transfere o órgão ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes. Insatisfeito, o governo federal avalia a possibilidade de reverter a MP nos plenários da Câmara e do Senado.
Presidentes da América do Sul em Brasília
Brasília vai sediar a cúpula dos presidentes da América do Sul na terça (30). Até o momento, todos os chefes de Estado sinalizaram intenção de participar presencialmente da reunião, com exceção do Peru, segundo fontes ligadas ao Itamaraty. A presidente do Peru, Dina Boluarte, enviará ao evento o chefe do Conselho de Ministros como representante.
A previsão é que os líderes tenham duas sessões de trabalho, uma pela manhã e a outra à tarde. O governo brasileiro também se prepara para reuniões bilaterais do petista com demais presidentes.
O encontro, de acordo com o Palácio do Planalto, pretende promover um diálogo franco entre todos, com o objetivo de identificar denominadores comuns, discutir perspectivas para a região e reativar a agenda de cooperação sul-americana em áreas-chave, como saúde, mudança do clima, defesa, energia, entre outros pontos.
