DF abre inscrições para ambulantes se cadastrarem em atividades no Eixão do Lazer

O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do Distrito Federal abre nesta terça-feira (3) as inscrições para os ambulantes se cadastrarem para atuação no Eixão do Lazer. Segundo o órgão, atualmente é proibida a comercialização dos produtos por vendedores ambulantes no local. O pré-cadastro pode ser feito a partir das 12h desta terça pelo site do DER, onde será disponibilizado um cadastramento de forma simplificada, específico para interessados em trabalhar como ambulantes no Eixão, mas ainda sem o poder de autorização (acesse aqui).

A expectativa do DER, segundo nota do órgão, é que o decreto que proíbe a atuação dos ambulantes no local seja revogado para que a autorização possa ser expedida aos comerciantes. Atualmente, estão autorizadas apenas atividades de prestação de serviços, como aluguéis de patinetes, bicicletas, infláveis e brinquedos infantis.

O objetivo do pré-cadastro é mapear os ambulantes interessados nas atividades do Eixão do Lazer. Além disso, aqueles interessados em fazer atividades musicais devem procurar o DER-DF, por meio do site, no campo faixa de domínio, e solicitar a apresentação no local. O órgão garante que desde que cumpridas as regras de ocupação do Eixão, os pleitos serão atendidos.

O DER afirmou que o objetivo da medida é zelar pela ordem e garantir que não só ambulantes e frequentadores do Eixão do Lazer sejam atendidos, mas também que leve em conta a paz e o bem-estar dos moradores que vivem nas áreas vizinhas. Segundo o órgão, houve denúncias de excessos de som, sujeira e bagunça no local.

Fiscalização no domingo

No domingo (1º), uma ação do governo verificou a licença de vendedores ambulantes e fiscalizou a venda de bebidas alcoólicas no Eixão do Lazer. A fiscalização foi feita pela DF Legal, com apoio da Polícia Militar, do DER e administração do Plano Piloto..

Após a repercussão da vistoria, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que o espaço não será fechado. “O Eixão do Lazer é uma conquista da população de Brasília, não vai fechar, nem ninguém será impedido de promover as atrações culturais que se tornaram um patrimônio da capital”, afirmou.

Segundo Ibaneis, a ação da DF Legal no domingo (1º) “atendeu reclamações de moradores próximos, tendo sido orientada apenas a organizar o comércio no local, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade”. “Nada que retire do Eixão seu caráter de espaço de convivência democrática, de criatividade, com liberdade e segurança”, escreveu nas redes sociais.