O número de refugiados que entram no Brasil por ano saltou de 3 para 5.800 em quatro décadas, segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) que consideram o período entre 1985 e 2022. Nos últimos dez anos, o país registrou um aumento de 3.415% no número de entradas por ano. Entre os países com mais solicitantes aceitos no Brasil estão Venezuela, Cuba e Síria. Em 2022, os principais motivos para os pedidos de refúgio foram violação de direitos humanos, criminalização de opiniões políticas e perseguição por grupo social ou religião. Segundo a Acnur, Turquia, Colômbia e Uganda são os países que mais acolhem refugiados no mundo.•Compartilhe esta notícia no WhatsApp•Compartilhe esta notícia no Telegram O Brasil não aparece entre os principais países que abrigam essas pessoas. O país acolhe mais de 65 mil refugiados — em comparação com 3,8 milhões na Turquia e 1,8 milhão na Colômbia, por exemplo. A lei brasileira entende como pessoa refugiada aquela que "por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país", além daquelas que sofreram algum tipo de grave violação de direitos humanos. Segundo o coordenador de estatística do OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais), Tadeu de Oliveira, o Brasil estabelece procedimentos para determinar o status do refugiado. Em situação de pedido de refúgio, o Brasil é obrigado a acolher a solicitação e depois analisar o caso. Enquanto isso, um documento provisório é emitido, o que permite à pessoa ficar no país e receber autorização para trabalhar. Ao iniciar o processo, o refugiado deve ter um fundado temor para provar que a vida está em risco. Se o pedido for rejeitado, a pessoa poderá ser acolhida por outro mecanismo que não seja o de refúgio. Caso não se enquadre em nenhuma outra situação, o solicitante poderá ser deportado. Para Oliveira, ainda faltam políticas públicas para o acolhimento de refugiados. Não existem órgãos oficiais que possam ajudar com questões relacionadas ao idioma, à moradia ou ao emprego, por exemplo. O especialista ainda comentou a falta de preparo em áreas como saúde e educação para receber essas pessoas. Diferentemente de muitos países, o Brasil não tem um campo para refugiados. Contudo, em 2018 o governo federal criou uma operação para garantir o atendimento humanitário aos venezuelanos em Roraima, o principal local de entrada no país. Segundo a Polícia Federal, de 2017 até junho de 2022, mais de 763 mil venezuelanos entraram no Brasil e 301 mil solicitaram regularização migratória. Com a crise na Venezuela, milhares de pessoas se arriscam ilegalmente para entrar no Brasil. Para Tadeu de Oliveira, o desconhecimento da Lei de Migração brasileira pode ser um dos motivos que levam os refugiados a não procurarem o processo de regularização. Dados do Observatório das Migrações Internacionais mostram que, em 2021, Acre, Amazonas, Roraima, São Paulo e Distrito Federal foram as unidades federativas com maior número de concessões de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado. Oliveira ainda explicou que não existe um prazo para o refugiado ficar no Brasil. Em casos de refúgio por conflito, por exemplo, mesmo que a ONU declare o fim da guerra, dificilmente a pessoa é obrigada a voltar para o país de origem.
