O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar nesta terça-feira (5) que o aporte de recursos na educação não deve ser tratado como gasto, mas, sim, como investimento. A fala ocorre em meio à discussão da equipe econômica do governo federal a respeito do corte de gastos públicos que será feito. Embora ainda não haja confirmação das áreas afetadas, Lula chamou o ministro da Educação, Camilo Santana, para a reunião que discutia os setores do Executivo que serão atingidos pelos cortes.“Desde quando eu assumi, em 2003, eu falei: ‘Neste governo, vai ser proibido usar a palavra gasto quando a gente falar em educação. Educação é investimento, e o investimento de maior retorno que um país pode ter. Nada pode dar mais retorno de que investimento em educação”, destacou, durante cerimônia de abertura da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.A expectativa é que as medidas abranjam os temas que têm participado dos encontros. Nessa segunda (4), além de Camilo, Lula chamou os ministros Nísia Trindade (Saúde) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). Nesta terça (5), a junta econômica se reuniu sem o presidente e debateu os cortes com Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Carlos Lupi (Previdência).A área econômica do Executivo é formada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Eles estiveram nas duas reuniões desta semana.Antes do encontro de segunda (4), Haddad informou que o governo federal deve anunciar o pacote com as medidas ainda nesta semana. “Estamos na reta final”, afirmou. Ele embarcaria para a Europa nesta tarde, mas cancelou a viagem a pedido de Lula. O ministro da Fazenda passaria por França, Reino Unido, Alemanha e Bélgica, onde se reuniria com autoridades e investidores.“A minha ida [à Europa] estava dependendo dessa definição, se esta semana ou na semana que vem que seriam feitos os anúncios [do pacote]. Como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que nós estejamos prontos esta semana para anunciar”, destacou. “O presidente pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele”, completou o ministro.No mês passado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a primeira fase da revisão de gastos já tinha sido concluída. A etapa foi um “pente-fino” nos benefícios sociais indevidos.Depois da reunião desta terça (5), Carlos Lupi negou que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo vá atingir a pasta. No entanto, ele indicou que deve acontecer uma revisão no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para eliminar as irregularidades. O benefício, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, atualmente contempla mais de 6 milhões de beneficiários.Lupi afirmou que “não há nenhum corte previsto na Previdência Social, pois são despesas obrigatórias constitucionais e não têm como ser cortadas”. Segundo o ministro, o foco das discussões no ministério é ajustar as regras do BPC para eliminar concessões irregulares, garantindo que apenas quem realmente tem direito ao benefício seja atendido.“Durante a pandemia, houve um afrouxamento nas regras, pois as necessidades da população eram urgentes naquele momento. Com isso, o número de pessoas que passaram a receber aumentou sem um critério mais justo. Agora vamos revisar esse critério para separar o joio do trigo. Quem tem direito vai receber, e quem não tem, não receberá”, acrescentou.“A discussão é buscar eficácia na administração pública, garantir o direito a quem tem direito, mas não deixar que quem não tem direito permaneça com ele. Estamos trabalhando com muita tranquilidade nesse sentido”, completou Lupi. Os encontros ocorrem em meio às pressões de diversos atores para a apresentação das medidas de revisão de gastos. Prometido para depois das eleições municipais, o ajuste nas despesas elevou as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas. Na semana passada, a diferença entre o tempo da política e a pressão do mercado gerou turbulência, especialmente no mercado de câmbio, e a cotação do dólar disparou, atingindo R$ 5,86.Haddad e a equipe econômica estudam um pacote de revisão de gastos, que pode impor limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento — o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal. A expectativa é que as alterações sejam tratadas com o Legislativo via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e projetos de lei. A gestão de Lula ressalta, contudo, que os programas sociais serão mantidos.No evento desta terça (5), Lula aproveitou para criticar os eleitos no pleito municipal deste ano. A fala foi feita enquanto o petista destacava a importância da educação e da política. “Se a gente tivesse educação de qualidade, com formação do ser humano corretamente, não via nascer neste país o negacionismo que vimos nascer nos últimos tempos na política brasileira. Impressionante resultado, inclusive das eleições para prefeitos agora. A projeção de candidato que não dizia lé com cré, a não ser ofender, falar bobagem e contar mentira. E o povo acabou acreditando e votando nessas pessoas. Porque falta política. Discutir política nas universidades, na escola, na fábrica. Porque a política é como o ar que a gente respira”, afirmou o presidente.
