Em MT, Lula entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida nesta sexta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai a Rondonópolis (MT), nesta sexta-feira (3), entregar unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O programa foi retomado com a nova gestão federal e o governo quer entregar cerca de 15 mil unidades ainda neste ano.

Atualmente, existem 186,7 mil moradias não concluídas na Faixa 1 do programa. Desse total, 83 mil estão com as obras paralisadas por motivos como ocupação irregular, pendência de infraestrutura, abandono da construtora e indícios de vícios construtivos.

Ao reiniciar o programa, que tem orçamento em torno de R$ 10 bilhões, o governo quer retomar a construção de mais de 37 mil unidades paralisadas neste ano e outras 32 mil em 2024. Segundo estudo preliminar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país tem 281 mil pessoas em situação de rua.

Nesta quinta (2), por exemplo, o ministro das Cidades, Jader Filho, foi a Bertioga (SP) para entregar um empreendimento do programa. Na ocasião, o governo entregou 600 unidades habitacionais. As primeiras entregas são os condomínios Flamboyant e Resedá, que vão alocar 600 famílias. Contratado em 2014, o conjunto constitui a Faixa 1 do programa.

Programa

O programa foi criado por Lula em 2009 e foi transformado no Casa Verde e Amarela durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Em fevereiro deste ano, voltou com o nome antigo e com a meta de contratar 2 milhões de novos empreendimentos até 2026.

O Minha Casa, Minha Vida é voltado à ampliação da oferta de moradias para atender às necessidades habitacionais, sobretudo, da população mais carente. Sob a gestão do Ministério das Cidades, o governo oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição das moradias populares.

Uma das mudanças nessa fase de retomada do programa é o retorno da Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida pelo governo federal era de R$ 1.800.

Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. O governo quer agora que até 50% das unidades financiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.

Faixas de renda

Confira abaixo a divisão de acordo com faixas de renda:

• Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640

• Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400

• Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

Confira abaixo a divisão no caso das famílias residentes em áreas rurais:

• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680

• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800

• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000