Logo R7.com
Logo do PlayPlus
R7 Brasília

Exame Nacional da Magistratura busca quem tem vocação para ser juiz, diz Benedito Gonçalves

Ministro destacou objetivos do certame realizado neste domingo, com mais de 30 mil inscritos em todo país

Brasília|Do R7, em Brasília

Enfam é dirigida pelo ministro Benedito Gonçalves Gustavo Lima/STJ - 04.09.2024

O Enam (Exame Nacional da Magistratura), que ocorreu neste domingo (20) em todo o país, tem o objetivo de conquistar a pessoa que tem vocação para ser juiz ou juíza. A afirmação é do diretor-geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), ministro Benedito Gonçalves, em entrevista à RECORD.

Leia mais

“O objetivo do exame é alcançar o juiz vocacionado ou a pessoa vocacionada para ser juiz. E onde está a diferença? A carreira que não pensa na vocação não tem um quadro estruturante permanente, porque o candidato só está procurando o bônus da carreira. E a vida, como um todo, tem bônus e ônus. O vocacionado ultrapassa o ônus, adquire o bônus e tem maior qualidade de trabalho em vocação para ser juiz. O exame quer buscar mais, quer buscar aquela pessoa que tem raciocínio jurídico, lógico, de decidir o bem da vida, olhando os direitos fundamentais e o direito humanitário”, afirmou Gonçalves.

As provas ocorreram das 13h às 18h, no horário de Brasília. O concurso, organizado pela Enfam, recebeu mais de 30 mil inscrições. O certame foi criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a aprovação é pré-requisito para bacharéis em direito participarem de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

“A habilitação visa democratizar o acesso à carreira de magistratura, buscando torná-la mais diversa e representativa. Além disso, procura valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a magistratura”, diz a escola em comunicado. O órgão, previsto na Emenda Constitucional nº 45, foi instituído em 2006 e é responsável pelo treinamento de juízes de direito e juízes federais.


O diretor-geral da escola informou também que os números de desistência do concurso alcançaram os 29%. “A desistência tem uma série de fatores. Mas eu entendo que é razoável, ainda mais sabendo que temos várias edições da prova ao ano”, explicou Gonçalves, acrescentando a ideia de pluralismo ao certame.

“Em certa ocasião, no Rio de Janeiro, estava falando que o Poder Legislativo é municipal, estadual, federal. O Poder Executivo tem as esferas federal, estadual e municipal. E o Poder Judiciário? É único. São órgãos do Poder Judiciário o STF, CNJ e os demais tribunais, já mostrando o caráter de unidade. E nós temos um objetivo, da Constituição, o artigo 3º, que é ter uma sociedade pluralista”.


Inscrições

O exame teve 33.147 pessoas inscritas. São Paulo é o estado com o maior número de inscrições (5.899), seguido por Rio de Janeiro (3.854), Distrito Federal (2.393), Minas Gerais (2.391) e Paraná (1.988). A banca organizadora é a FGV Conhecimento. Essa é a segunda edição do concurso. A primeira contou com 39.855 inscritos. Destes, 7.301 se habilitaram para prestar concursos da magistratura no país.

“O prazo de validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período, contado da data da emissão do certificado de habilitação pela Enfam. Será considerada habilitada a pessoa examinanda que obtiver resultado igual ou superior a 70% de acertos na prova, ou, no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, ao menos 50% de acertos”, diz a escola.

Últimas


Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.