Os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário assinam nesta quarta-feira (21) um pacto em defesa da transformação ecológica, com objetivo de unificar as ações em torno dos debates ambientais e climáticos. É a primeira vez que os três Poderes se unem em prol do tema, e a ideia é promover a transformação ecológica com medidas legislativas, administrativas e judiciais. O documento é dividido em três eixos e lista 26 iniciativas. O pacto prevê, ainda, a criação de um comitê gestor conjunto.O acordo será firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). A cerimônia ocorre a partir das 14h, no Palácio do Planalto.As 26 medidas estão divididas em três eixos — ordenamento territorial e fundiário; transição energética; e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. A expectativa é que o pacto alimente um novo rumo de desenvolvimento econômico para o Brasil, com o fortalecimento da posição do país de protagonista internacional no assunto.Os principais objetivos do acordo são sustentabilidade ecológica; desenvolvimento econômico sustentável; justiça social, ambiental e climática; considerações dos direitos das crianças e gerações futuras; e resiliência a eventos climáticos extremos.O pacto também estabelece as prioridades de cada Poder em relação ao assunto. Entre os destaques, estão a aprovação de projetos de lei relacionados, a diminuição do impacto ambiental em burocracias internas e o financiamento federal a iniciativas ambientais. Confira:
