O governador Ibaneis Rocha encaminhou um projeto de lei que visa prevenir sequestros de recém-nascidos à CLDF (Câmara Legislativa do DF) nesta quarta-feira (31). O texto, enviado em regime de urgência, institui um protocolo de segurança em maternidades e unidades de saúde com serviços obstétricos e neonatais no DF.De acordo com o GDF (Governo do DF), o projeto tem coo intuito proteger pais e responsáveis e evitar raptos e tráfico de bebês, que são crimes de “consequências devastadoras para crianças e os familiares e também para a reputação das instituições de saúde”.A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, afirma que o DF é pioneiro em criar uma legislação sobre o assunto. “Estamos trazendo a regulamentação de uma necessidade latente. Com certeza vai ser uma lei que vai reverberar em todo o território nacional e fazer com que outros estados tenham atenção redobrada nas maternidades, trazendo cada vez mais segurança para as famílias no momento do nascimento do bebê”, comenta.O projeto pretende criar medidas que possam impedir o crime, como implantação de pulseiras de identificação com código de barras ou chips nos bebês e nas mães, além de monitoramento por câmeras de segurança e armazenamento das imagens por pelo menos 30 dias. O texto prevê regras sobre a movimentação dos recém-nascidos dentro das unidades de maternidade e controle de acesso ao local, com identificação e registro de pessoas que transitam no local.O GDF afirma que o governo estuda outras medidas de segurança para os bebês e as famílias, como a emissão da identidade da criança no momento do nascimento.A tramitação do projeto de lei deve passar por comissões e ser votado em plenário da CLDF, que volta do recesso nesta quinta-feira (1º).Na última semana, uma bebê foi levada de dentro do Hospital das Clínicas na Universidade Federal de Uberlândia, a 537 km de Belo Horizonte. Isabela foi levada da maternidade três horas depois de seu nascimento. A sequestradora entrou no hospital na madrugada de quarta-feira passada (24) e disse para a mãe da criança que levaria a bebê para ser alimentada. Os pais desconfiaram da demora e acionaram os funcionários do hospital.A mulher foi identificada pela polícia civil como Cláudia Soares Alves, de 42 anos, e localizada com a criança em uma clínica em Goiás. Cláudia, que era professora do curso de medicina da universidade, teria apresentado o crachá funcional para entrar na maternidade. Em nota, o Hospital Universitário informou que vai revisar os protocolos de segurança da unidade.A Polícia Civil vai investigar se houve falha de segurança no hospital, se o crime foi premeditado e se há outras pessoas envolvidas. Cláudia será investigada por subtração de incapaz.
