Governo do DF envia projeto à Câmara Legislativa para prevenir rapto de bebês
Uma recém-nascida foi sequestrada em Minas Gerais na última semana
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
O governador Ibaneis Rocha encaminhou um projeto de lei que visa prevenir sequestros de recém-nascidos à CLDF (Câmara Legislativa do DF) nesta quarta-feira (31). O texto, enviado em regime de urgência, institui um protocolo de segurança em maternidades e unidades de saúde com serviços obstétricos e neonatais no DF.
De acordo com o GDF (Governo do DF), o projeto tem coo intuito proteger pais e responsáveis e evitar raptos e tráfico de bebês, que são crimes de “consequências devastadoras para crianças e os familiares e também para a reputação das instituições de saúde”.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, afirma que o DF é pioneiro em criar uma legislação sobre o assunto. “Estamos trazendo a regulamentação de uma necessidade latente. Com certeza vai ser uma lei que vai reverberar em todo o território nacional e fazer com que outros estados tenham atenção redobrada nas maternidades, trazendo cada vez mais segurança para as famílias no momento do nascimento do bebê”, comenta.
O projeto pretende criar medidas que possam impedir o crime, como implantação de pulseiras de identificação com código de barras ou chips nos bebês e nas mães, além de monitoramento por câmeras de segurança e armazenamento das imagens por pelo menos 30 dias. O texto prevê regras sobre a movimentação dos recém-nascidos dentro das unidades de maternidade e controle de acesso ao local, com identificação e registro de pessoas que transitam no local.
O GDF afirma que o governo estuda outras medidas de segurança para os bebês e as famílias, como a emissão da identidade da criança no momento do nascimento.
A tramitação do projeto de lei deve passar por comissões e ser votado em plenário da CLDF, que volta do recesso nesta quinta-feira (1º).
Sequestro em Minas Gerais
Na última semana, uma bebê foi levada de dentro do Hospital das Clínicas na Universidade Federal de Uberlândia, a 537 km de Belo Horizonte. Isabela foi levada da maternidade três horas depois de seu nascimento. A sequestradora entrou no hospital na madrugada de quarta-feira passada (24) e disse para a mãe da criança que levaria a bebê para ser alimentada. Os pais desconfiaram da demora e acionaram os funcionários do hospital.
A mulher foi identificada pela polícia civil como Cláudia Soares Alves, de 42 anos, e localizada com a criança em uma clínica em Goiás. Cláudia, que era professora do curso de medicina da universidade, teria apresentado o crachá funcional para entrar na maternidade. Em nota, o Hospital Universitário informou que vai revisar os protocolos de segurança da unidade.
A Polícia Civil vai investigar se houve falha de segurança no hospital, se o crime foi premeditado e se há outras pessoas envolvidas. Cláudia será investigada por subtração de incapaz.