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Governo já pagou auxílio reconstrução para 161 mil famílias do Rio Grande do Sul

Benefício de R$ 5.100 deve chegar a 240 mil famílias nas próximas duas semanas, calcula ministro da Integração

Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília

Auxílio deve chegar a 1 milhão de pessoas, diz ministro (Reprodução/RECORD - 23.4.2024)

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo federal já pagou o auxílio reconstrução de R$ 5.100 para 161 mil famílias gaúchas. O benefício foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de maio, destinado às pessoas atingidas pelas fortes chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril.

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“É um trabalho gigante para as famílias atingidas por alagamentos ou deslizamentos que ficaram desabrigadas ou desalojadas. Exatamente hoje mais de 100 mil receberam. De 240 mil famílias, que era nossa previsão, já temos aprovados 161 mil famílias. Certamente, nas duas próximas semanas, vamos alcançar a todas. As regiões mais densas já foram alcançadas, agora temos que refinar para chegar nos locais mais distantes”, declarou Góes em Arroio do Meio (RS), ao lado de Lula e outros ministros.

O titular da pasta calcula que o benefício deve beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas no Rio Grande do Sul. Dados divulgados às 9h de quarta-feira (5) pela Defesa Civil local apontam que 172 pessoas morreram em decorrência da tragédia ambiental e outras 41 estão desaparecidas. Outras 30.442 estão em abrigos e 572.781, desalojadas. Ao todo, 2,3 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas e enchentes, em 476 municípios — 95% do estado.

É a quarta vez que Lula vai ao Rio Grande do Sul desde o início da tragédia ambiental. Nesta manhã, o presidente visitou o município de Cruzeiro do Sul (RS) e voltou a dizer que o governo federal está disposto a ajudar o estado.

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“Aqui tem que ser, tem que passar uma borracha em toda a burocracia. Nós temos um jeito de fazer isso, agora para fazer sempre leva um tempo. Para destruir, é rápido. Para reconstruir, é muito difícil. Então nós temos toda a disposição de trabalhar junto com o governo estadual e com os prefeitos para recuperar a casa de vocês, de dar uma chance de viver com dignidade. Nós vamos fazer isso e nós garantimos que vamos fazer”, declarou Lula. Em outro momento, o presidente afirmou que “não dá para fazer em uma semana” e que “não vai largar em um barraco”.

Auxílio adicional

O governo federal vai pagar duas parcelas do salário mínimo aos trabalhadores gaúchos atingidos pelas fortes chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O valor, de R$ 1.412 em cada transferência, será destinado a 434.253 trabalhadores de carteira assinada, trabalhadores domésticos, estagiários e pescadores artesanais do estado. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na tarde desta quinta (6), ao lado de Lula e outros ministros.

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A previsão é que as parcelas sejam pagas aos trabalhadores em julho e agosto, num total de R$ 2.824. O investimento federal na medida vai custar cerca de R$ 1 bilhão, a ser autorizado por meio de crédito extraordinário. Os empregadores vão se comprometer a manter os postos de trabalho, sem redução de salários, por quatro meses — julho e agosto, quando os valores do salário mínimo serão repassados, e setembro e outubro.

Segundo o ministro, a medida vai beneficiar 326 mil celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais.

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Outras medidas

O governo federal incluiu nesta quinta-feira (6) 76 municípios do Rio Grande do Sul com moradores aptos a receber o auxílio reconstrução, benefício de R$ 5.100 pago em parcela única a famílias desabrigadas ou desalojadas pelas fortes chuvas e enchentes que atingem o estado desde o fim de abril.

Com a mudança, no total, 445 municípios gaúchos têm moradores que podem receber o auxílio reconstrução — 89% do estado. A ampliação do alcance do benefício considera a localização das cidades — para receber o valor, as prefeituras precisam cadastrar as áreas afetadas, com comprovação por meio de geolocalização, e os moradores precisam confirmar os dados, com apresentação de documentos pessoais como comprovante de residência.

O Executivo também aumentou para 96 a lista de cidades gaúchas que vão receber a parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Com o pagamento às novas cidades, o Executivo vai liberar mais R$ 124 milhões. Em 17 de maio, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou parcela extra do FPM para os municípios gaúchos atingidos pelas chuvas, de R$ 192 milhões.

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