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Governo mantém pagamento dos adicionais ocupacionais aos servidores do RS

Adicionais são referentes ao trabalho em operações ou locais considerados insalubres ou perigosos

Brasília|Do R7, em Brasília


Rio Grande do Sul teve o estado de calamidade pública reconhecido em maio MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO - 17.05.2024

O governo federal decidiu manter o pagamento dos adicionais ocupacionais aos servidores públicos em exercício no Rio Grande do Sul que estão afastados do trabalho presencial devido ao estado de calamidade pública na região. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, os adicionais são referentes ao trabalho em operações ou locais considerados insalubres ou perigosos.

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A pasta informou que dialoga com órgãos no Rio Grande do Sul para encontrar medidas que possam ampliar o suporte oferecido pelas unidades do SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal). O ministério disse, ainda, que acelerou o pagamento de valores reconhecidos em processos administrativos de pessoal de exercícios anteriores para servidores no RS.

Em janeiro deste ano, 6.915 servidores públicos federais no RS recebiam adicionais ocupacionais. A manutenção desses adicionais não tem impacto orçamentário, porque os recursos já estavam previstos na legislação orçamentária anual.

Em maio, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública no RS, que foi promulgado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro de 2024.

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De acordo com balanço divulgado em 1º de julho pela Defesa Civil do estado, os eventos climáticos de chuvas intensas, ocorridas nos meses de abril e maio, afetaram 478 municípios. Há 179 registros de mortes e 806 de feridos. Ao todo, quase 2.4 milhões de pessoas foram afetadas pela calamidade.


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