Governo prepara fundo de até R$ 6 bi para empresas aéreas e negocia redução do preço do combustível

O governo federal prepara um fundo de apoio para empresas aéreas que pode chegar a R$ 6 bilhões, informou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta quarta-feira (24), depois de uma reunião no Palácio do Planalto. A expectativa é lançar o plano, em parceria com o Ministério da Fazenda e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nos próximos 10 dias. Em paralelo, o Executivo negocia com a Petrobras a redução do preço do querosene de aviação (QAV), combustível das aeronaves.

"Nos próximos 10 dias, em construção com [Fernando] Haddad [ministro da Fazenda] e [Aloizio] Mercadante [presidente do BNDES], vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, de aproximadamente de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões, para que empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e ampliar investimentos na aviação, desde renegociamento de dívidas, investimentos em manutenção e compra de novas aeronaves", explicou Costa Filho. 

Segundo o ministro, a Petrobras tem resistido à redução do custo do QAV. "Estamos discutindo em relação à remodelagem do QAV. Há uma sensibilidade da Petrobras de discutir a questão do QAV, e estamos vendo a melhor formatação, em discussão com as companhias aéreas e a Petrobras. A gente precisa avançar ainda mais para ter redução de custos operacionais", destacou, ao afirmar que houve redução no preço do QAV no ano passado devido ao cenário internacional.

Em dezembro, a Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA) solicitou ao governo e à Petrobras a revisão do mecanismo de preços do querosene de aviação no Brasil.

"A posição de monopólio da Petrobras e os custos administrativos adicionais cobrados resultam em preços de querosene de aviação artificialmente inflacionados. Além disso, uma pesada carga tributária sobre o querosene para voos domésticos impacta ainda mais negativamente a competitividade do setor. Consequentemente, o querosene de aviação representa cerca de 40% dos custos totais para as empresas aéreas brasileiras, enquanto a média mundial está atualmente em torno de 30%, em um momento de preços excepcionalmente altos em todo o mundo", disse a associação.

A Petrobras é o único importador de QAV do país e detém, atualmente, 93% da produção nacional. Apesar disso, a estatal estaria praticando valores acima do preço de paridade de importação. 

Costa Filho não detalhou se os investimentos que podem chegar a R$ 6 bilhões serão colocados no Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) — gerido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos — ou se serão incluídos em um novo fundo. 

"Depois de avançarmos no QAV e na questão de novas operações de créditos através desse fundo, queremos discutir com o Poder Judiciário a judicialização e a necessidade de compra de novas aeronaves. Temos discutido com novas companhias aéreas que querem vir para o Brasil, não só internacionais, mas grupos de investidores brasileiros que querem também fazer novas companhias aéreas no Brasil, o fortalecimento da aviação regional e a melhoria dos nossos aeroportos", completou. 

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) destacou as iniciativas do Executivo. "A Abear e as empresas aéreas brasileiras têm participado de discussões com o governo federal sobre o enfrentamento dos custos e o fortalecimento do setor aéreo no Brasil. Neste momento, estão em pauta medidas de curto, médio e longo prazo, como a utilização do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantia para linhas de crédito para as empresas, além de políticas que visem a redução do preço do querosene de aviação (QAV)", escreveu.

"A Abear reconhece o esforço empreendido pelo governo federal, especialmente, pela interlocução e coordenação do ministro Silvio Costa, e seguirá em contato permanente para uma agenda conjunta e estruturante para o mercado de transporte aéreo", acrescentou.