Governo prepara MP com programa para reduzir filas do INSS

O governo federal deve publicar na próxima semana uma medida provisória que cria um programa de enfrentamento às filas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, peritos, supervisores médicos e outros servidores do órgão vão receber um bônus para trabalhar em dois turnos e, assim, reduzir o estoque de solicitações que aguardam há mais de 45 dias por uma solução.

O bônus a ser pago pelo governo deve levar em consideração cada análise adicional de processos administrativos e cada perícia médica feita a mais. Ao R7, o ministro disse que o programa vai durar aproximadamente um ano. De acordo com Lupi, o governo espera que até dezembro seja possível reduzir para no máximo 45 dias o prazo de análise dos pedidos por benefícios previdenciários.

“Nós temos, hoje, uma quantidade de 800 mil novos pedidos a cada mês. Esses do requerimento inicial estamos conseguindo atender. Mas são quase 1,8 milhão que estão aguardando na fila. Não tem como resolver essa situação se não for com um pagamento extra”, afirmou Lupi.

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A fila para benefícios do INSS chegou a 1.794.449 requerimentos em análise em junho. Desse total, 596.699 pessoas aguardavam perícias médicas, e 1.197.750, análise administrativa. Atualmente, 64% das pessoas que estão na fila esperam mais do que os 45 dias para ser atendidas. Os números constam do Portal da Transparência Previdenciária (veja o detalhamento no fim da reportagem).

No início desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou da quantidade de pessoas que aguardam um parecer do INSS e disse que teria uma reunião com Lupi para discutir uma solução.

“Não há nenhuma explicação, a não ser: ‘Ah, eu não posso me aposentar porque não tem dinheiro para pagar’. Se for isso, a gente tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer por que tem essa fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, disse ele em uma live nas redes sociais.

Os números da fila em junho

• Auxílio Incapacidade Temporária (Perícia Médica) - 596.699

• Auxílio Incapacidade Temporária (Fase Administrativa) - 78.906

• Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência - 437.077

• Benefício Assistencial ao Idoso - 74.517

• Aposentadoria por Idade - 222.771

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição - 134.399

• Pensão por Morte - 122.683

• Salário-Maternidade - 115.066

• Auxílio-Reclusão - 7.937

• Outros Benefícios - 4.394

• Total - 1.794.449

Tempo de espera

• Espera até 45 dias - 649.161 pedidos (36%)

• Espera de 46 a 90 dias - 430.929 pedidos (24%)

• Espera de 91 a 180 dias - 479.467 pedidos (27%)

• Espera de 181 a 365 dias - 203.474 pedidos (11%)

• Espera acima de 365 dias - 31.418 pedidos (2%)