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Governo suspende prova de vida de servidores, aposentados e pensionistas residentes no RS

Decisão, publicada nesta segunda pelo Ministério da Gestão e Inovação, vai até o dia 31 de outubro

Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília

Decisão foi publicada nesta segunda no DOU (Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

O governo federal suspendeu temporariamente a prova de vida de servidores, aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis residentes do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública no estado. A decisão, publicada nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Gestão e Inovação no DOU (Diário Oficial da União), vai até o dia 31 de outubro.

Segundo a pasta, os beneficiários que foram dispensados da comprovação deverão realizar a atualização logo após o fim da suspensão, a partir de 1° de novembro. Aqueles que fazem aniversário entre março e outubro deverão realizar a comprovação de vida de 2024 até 31 de dezembro.

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A medida, refente ao público cadastrado no Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal), garante o recebimento de proventos e pensões, informou o governo.

De acordo com a portaria, a suspensão da prova de vida não se aplica às pessoas em que o pagamento do benefício estava suspenso em 1º de maio de 2024. Desta forma, o restabelecimento do benefício, nesse caso, “fica condicionado à realização da Prova de Vida″.

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Financiamentos imobiliários

Em maio, o governo suspendeu a cobrança de financiamentos imobiliários para famílias do Rio Grande do Sul que pagam prestações por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ou do Pró-Cotista utilizando recursos provenientes do FGTS.

Para solicitar a suspensão dos pagamentos das prestações dos financiamentos de imóveis através do Minha Casa Minha Vida ou do Pró-Cotista utilizando recursos provenientes do FGTS, os interessados podem ligar para o número 0800 104 0104.

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