Haddad: proposta de corte de gastos fica pronta na próxima 2ª, e anúncio pode ser no mesmo dia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (21) que a proposta do governo federal para corte de gastos vai ficar pronta até a próxima segunda-feira (25). Segundo ele, os textos com as medidas serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião pela manhã, e depois disso a equipe econômica estará autorizada a divulgar quais ajustes no Orçamento serão feitos. O bloqueio será de ao menos R$ 5 bilhões, disse Haddad.

“Na segunda de manhã, nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos que já foram minutados pela Casa Civil. Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Nós vamos bater com ele a redação e, fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou na terça, é uma decisão que a comunicação vai tomar", disse Haddad em entrevista a jornalistas.

Segundo Haddad, o bloqueio a ser anunciado pelo governo será “na casa dos R$ 5 bilhões”. “Talvez seja um pouquinho mais, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos 5 bilhões”, afirmou.

O ministro da Fazenda comentou que o governo fará apenas bloqueio, e não contingenciamento. Os dois instrumentos geram um corte temporário de despesas públicas, mas a aplicação de cada um depende da situação.

Segundo o arcabouço fiscal, o bloqueio acontece quando os gastos do governo superam 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento é feito quando a arrecadação é insuficiente para garantir o cumprimento da meta de resultado primário, que representa o saldo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida.

“É bloqueio, porque a receita está correspondendo às expectativas nossas. E do ponto de vista do cumprimento de meta, conforme a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], nós estamos desde o começo do ano dizendo, reafirmando, contra todos os prognósticos: não vai haver alteração de meta de resultado primário. E nós estamos, já no último mês do ano praticamente, convencidos de que nós temos condições de cumprir a meta estabelecida na LDO do ano passado.”

Corte de R$ 2 bilhões na Defesa

Entre as áreas a serem atingidas pelo bloqueio dos recursos está o Ministério da Defesa. Fontes da RECORD apontam que os benefícios a serem cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído, considerado “morto”; mesmo assim, a família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e idade mínima de transferência para a reserva remunerada.

Haddad disse nesta quinta que o corte no orçamento da pasta será de aproximadamente R$ 2 bilhões.

“É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento, para o MGI [Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos], conforme a folha dos servidores, mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza.”