Ibaneis sanciona lei que permite nomeação de 800 agentes de vigilância e comunitários no DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou na manhã desta sexta-feira (8) lei que permite a nomeação de 800 agentes de vigilância ambiental em saúde e agentes comunitários de saúde.

A expectativa é que a contratação seja dividida entre as duas categorias. Durante assinatura, o governador do DF reforçou a importância dos profissionais e afirmou que espera que eles comecem a atuar ainda em dezembro.

“Pedi para a Lucilene (Florêncio, secretária de Saúde) conversar com a Secretaria de Econômica para até o fim do mês termos a nomeação de todos vocês, para que o efetivo exercício comece em dezembro”, disse.

Ibaneis destacou a importância dos agentes no combate à dengue, por exemplo. “Tivemos um problema muito sério com a dengue e temos que incrementar essa carreira (de agentes comunitários), que é a carreira que vai para dentro da casa das pessoas. Esse ano também começamos todas as campanhas de combate à dengue em julho, para aumentarmos a prevenção”, citou.

O chefe do Palácio do Buriti adiantou também que pretende realizar um mutirão de cirurgias eletivas até o começo de 2025. “A dengue sobrecarregou nosso sistema e aumentou a fila de cirurgias eletivas. Quero fazer um novo mutirão com a iniciativa privada para este fim do ano ou início de 2025 para diminuirmos a fila no máximo possível”, garantiu.

Impacto no orçamento

Segundo a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, as nomeações dos 400 agentes comunitários e 400 agentes de vigilância terá um impacto de R$ 5,7 milhões — considerando esses dois últimos meses — no orçamento do governo do DF.

“Quem ganha com as nomeações é a população do DF. A saúde, eu sempre friso, é uma prioridade para o governador Ibaneis e para todos nós. Ontem mesmo a partir do momento que o governador já marcou o evento, nós já começamos a trabalhar na composição do recurso que será da Secretaria de Saúde com o remanejamento da Secretaria de Economia”, disse.

Lucilene pontuou que os agentes têm o “privilégio de entrarem na casa da população e identificarem onde estão os focos de dengue, se há gestantes adolescentes que não iniciaram o pré-natal, idosos ou pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou Bolsa Família sem acompanhamento”.

O projeto de lei n° 1.405/2024, que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), foi aprovado pela CLDF (Câmara Legislativa do DF) no mês passado, no mesmo dia em que a Casa fez uma homenagem aos agentes de vigilância e comunitários.