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Impedido de entrar no Brasil, Maduro não virá à posse de Lula

Portaria assinada em 2019 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro impede a entrada do político venezuelano no Brasil

Brasília|Renato Souza, do R7, em Brasília

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não virá à posse de Lula
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não virá à posse de Lula O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não virá à posse de Lula

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não virá ao Brasil para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023. De acordo com a assessoria do governo de transição, Lula e sua equipe desistiram de encontrar meios para que Maduro compareça à cerimônia como chefe de Estado.

O político venezuelano foi convidado, assim como todos os chefes de governo da América do Sul. No entanto, está impedido de entrar no Brasil, em razão de uma portaria editada pelo governo federal em 2019. A medida, que ainda está em vigor, é assinada pelos ex-ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Nas últimas semanas, o presidente eleito e sua equipe procuraram meios para revogar o texto, mas não houve acordo com o governo do presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é que os motivos que ocorreram para decretar a proibição da vinda de Maduro e de altos funcionários do governo da Venezuela, como acusação de fraude nas eleições e supressão de direitos civis, ainda não foram sanados.

Para vir ao país, Maduro precisaria que Lula revogasse a portaria. Mas o presidente eleito só poderia fazer isso no dia da posse, o que impede a vinda em tempo hábil. O governo venezuelano informou, em comunicado oficial, que pretende restaurar o diálogo com o Brasil a partir de 1º de janeiro. Segundo o ofício, já ocorrem conversas com o governo eleito.

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A Venezuela vive uma profunda crise econômica e social, que teve início com a queda do preço do barril de petróleo, matéria-prima base do comércio internacional do país, e foi aprofundada com as sanções aplicadas pelos Estados Unidos e por outras nações. Maduro é acusado de reprimir a oposição e violar as leis do país. 

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