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Lira propõe afastar deputados que se envolverem em brigas nas comissões da Câmara

O pronunciamento de Lira aconteceu depois do bate-boca que aconteceu na última quarta-feira (5) no Conselho de Ética

Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília

Lira propõe mudança no regimento para suspender deputados que se envolverem em brigas nas comissões da Câmara
Lira propõe afastar deputados que se envolverem em brigas (Mário Agra/Câmara dos Deputados - 04/06/2024)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que propôs ao Colégio de Líderes nesta terça-feira (11) uma mudança no Regimento Interno da Câmara para combater brigas entre parlamentares. “Apresentei ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares àqueles que infringirem o Código de Ética”, declarou ele em suas redes sociais.

A proposta de Lira aconteceu depois do bate-boca que aconteceu na última quarta-feira (5) no Conselho de Ética enquanto Guilherme Boulos (Psol-SP) lia seu parecer pelo arquivamento do processo contra André Janones (Avante-MG). No mesmo dia, mais tarde, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal após discussões na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Outro incidente recente aconteceu em abril, quando o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) retirou a chutes um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Câmara, alegando que ele teria ofendido uma pessoa. A confusão envolveu até o deputado Kim Kataguiri (União-SP).

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O presidente da Casa ainda alegou que caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Atualmente, pelo Regimento Interno da Câmara, um parlamentar só pode ser punido por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar após decisão do conselho. As punições previstas são:

  • censura, verbal ou escrita;
  • suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses;
  • suspensão do exercício do mandato por até seis meses; e
  • perda de mandato.

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