Lira recua, e Conselho de Ética deve decidir sobre suspensão do mandato de ‘deputados brigões’
Projeto inicial do presidente da Câmara concentrava poder de punição por quebra de decoro nas mãos da Mesa Diretora
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
O projeto de resolução para afastar de maneira cautelar deputados que se envolvam em brigas na Câmara deve ser votado nesta quarta-feira (12) após acordo de líderes para retirar da Mesa Diretora o poder sobre a punição. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), autor da proposta, cedeu, e o novo texto deve colocar nas mãos do Conselho de Ética a decisão sobre afastar os parlamentares.
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Alguns deputados relataram ter ficado incomodados com o poder que seria dado à Mesa Diretora da Casa. A maioria da Câmara se diz a favor de que haja algum tipo de suspensão aos parlamentares que protagonizarem brigas, mas os líderes destacaram que o melhor é que o Conselho de Ética dê a palavra final.
“Nenhum partido está satisfeito com os atos que vem acontecendo na Câmara dos Deputados. Todos concordam que algo precisa ser feito e de imediato”, justificou o corregedor da Câmara e relator do projeto, deputado Domingos Neto (PSD-CE).
“Todos concordam com a suspensão. O que estavam incomodado é o poder concentrado nas mãos da Mesa”, completou o deputado Abilio Brunini (PL-MT).
O movimento para aprovação da proposta se intensificou após a sessão que arquivou um processo que pedia a cassação de André Janones (Avante-MG), que terminou em briga. Janones precisou ser escoltado pela Polícia Legislativa após embate com os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC).
Lira, então, apresentou um projeto para punir de forma mais eficiente condutas de quebra decoro parlamentar e evitar embates como esse. No entanto, a proposta dava à Mesa Diretora a palavra final sobre qual deveria ser a penalização.
“Não temos tido resposta adequadas para o que está acontecendo. A Polícia Legislativa, daqui para frente, estará impedida de entrar no meio de uma discussão. E se os parlamentares acham que esse é o jeito de resolver, [vão] entrar nas vias de fato, vão brigar”, afirmou Lira, ao defender o afastamento cautelar dos deputados que brigarem nas dependências da Câmara.
Em uma reunião extensa com líderes partidários nesta quarta, o consenso foi por endurecer as medidas punitivas, mas deixando a cargo do Conselho de Ética decidir sobre elas. Caberá à Mesa enviar uma sugestão de punição em até 72 horas após a briga, e o colegiado precisará decidir sobre a suspensão cautelar. Mesmo se for afastado, o parlamentar poderá recorrer contra uma decisão em definitivo.