O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20), sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, cujas negociações estão em fase final. A expectativa do governo brasileiro é concluir o tratado ainda neste ano.
Após participar da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), nos Emirados Árabes, Lula vai cumprir agenda em Berlim, na Alemanha, onde deve se encontrar com o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, entre 3 e 4 de dezembro. Na ocasião, o líder brasileiro deve aproveitar a visita oficial e impulsionar a conclusão das negociações do acordo.
O Mercosul — bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — enviou em setembro a resposta elaborada pelo governo brasileiro ao acordo comercial com a União Europeia. O presidente brasileiro tem afirmado que, agora, é preciso entrar a parte política para destravar as negociações. Os grupos sul-americanos e europeus se reuniram em setembro, em Brasília. Se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre-comércio do planeta.
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A contraproposta foi elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil após a União Europeia apresentar um documento adicional com sanções em caso de descumprimento de medidas voltadas ao meio ambiente e de compras governamentais previstas no tratado. Na sequência, o documento brasileiro foi discutido com os demais pares do Mercosul e, então, enviado aos europeus.
Uma das questões apresentadas pela União Europeia está relacionada às compras governamentais. O bloco quer que o Mercosul autorize as empresas da Europa a participar, em condição de igualdade, de licitações em países sul-americanos, e vice-versa. Essas compras envolvem aquisição de bens, execução de obras e afins.
Na visão do governo brasileiro, a medida pode prejudicar a indústria nacional, uma vez que o Executivo adquire produtos de diversas áreas, como saúde e agricultura. Em uma eventual participação de países europeus nas licitações, o Brasil poderia ter a produção interna prejudicada ou não suficientemente estimulada. A contraproposta pede a revisão de condições estabelecidas para essa categoria.
Há entraves também nas questões ambientais. Os países da Europa querem a garantia de que a intensificação do comércio entre os blocos não vai resultar no aumento de destruição ambiental no Brasil e nas demais nações do Mercosul. Em contrapartida, o lado brasileiro é a favor de que não haja distinção na aplicação de eventuais sanções, ou seja, que ambos os lados sejam penalizados da mesma forma em caso de descumprimento.
Acordo
Se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre-comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, cerca de 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. Se as normas do acordo entre Mercosul e a União Europeia já valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras para o bloco não teriam pagado imposto, de acordo com estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Com o tratado, em torno de 95% de todos os bens industriais terão o imposto de importação para entrar no mercado europeu zerado em até dez anos, sendo que mais da metade desses produtos — quase 3.000 — terá o benefício imediato na entrada em vigor do acordo, segundo a confederação.
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O acordo do Mercosul com a União Europeia pode permitir que empresas brasileiras sejam mais competitivas e tenham maior espaço no mercado europeu, além de favorecer instrumentos de diálogo e cooperação política em diversos temas, como mudanças climáticas e segurança pública.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo vai contribuir para a diversificação das exportações do país, fator considerado ideal para a reindustrialização brasileira. Isso porque o Brasil, ao longo dos últimos anos, deu prioridade às vendas para a China em detrimento daquelas para os europeus.
Entre 2002 e 2022, a participação da União Europeia nas vendas brasileiras caiu de 23% para 15%, enquanto a da China cresceu de 4% para 27%. Segundo a CNI, 22% das exportações brasileiras para a China em 2022 foram de bens da indústria de transformação. Esses produtos responderam por 49% de tudo o que o país exportou para o bloco europeu no ano passado.