O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta quarta-feira (26) sobre a deliberação do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Lula, a descriminalização da maconha deve ser tratado como uma questão científica.“Isso deve ser uma questão científica, tratada pela medicina. Acredito que seria importante consultar um psiquiatra para entender como lidar com a questão da droga maconha no código penal”, disse Lula.A fala do presidente aconteceu depois do STF (Supremo Tribunal Federal) definir, nesta quarta-feira (26), 40 gramas como a quantidade de porte de maconha ou seis plantas fêmeas que configure uso individual até que o Congresso legisle a respeito do tema.“Penso que é um equívoco não considerar a ciência nesse debate. O que a ciência diz sobre isso? O que a psiquiatria tem a dizer sobre isso? Porque, como todos afirmam, não se trata simplesmente de discutir a quantidade em gramas”, completou o presidente.A Corte decidiu, na terça-feira (25), descriminalizar o porte do entorpecente para uso pessoal. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deverá ser usada por outros tribunais em casos ligados ao tema. Os ministros fixaram um entendimento a ser seguido.De acordo com os ministros, na hipótese de prisão por quantidades inferiores à fixada, deverá o juiz, na audiência de custódia, avaliar as razões invocadas para o afastamento da presunção de porte para uso próprio.Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou haver uma maioria “razoavelmente favorável” à PEC das Drogas, proposta de emenda à Constituição que criminaliza qualquer quantidade de porte e posse de drogas no Brasil e vai na contramão do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.“Mas isso a gente só vai ver quando e se a PEC estiver pronta para ir ao plenário e quando o plenário se posicionar”, declarou Lira a jornalistas, durante o 12º Fórum de Lisboa, em Portugal, nesta quarta-feira (26).
