Lula ficou surpreso com redução da carga tributária no Brasil, diz Haddad

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou surpreso com a informação de redução da carga tributária brasileira no ano passado, informou nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de reunião com o presidente. Lula convocou a equipe da área econômica nesta manhã para debater a contenção de gastos do governo e o orçamento do próximo ano. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também esteve no encontro.

“Não é o primeiro orçamento que o presidente fecha, já está no 10º ano de governo dele, está muito familiarizado e habituado a esse tipo de debate. Foi uma reunião muito produtiva, senti o presidente bastante mais senhor dos números, se apropriou dos números com muita atenção e abriu espaço importante de discussão dessas questões. Ficou até surpreso com a notícia de que a carga tributária no Brasil ano passado caiu. Às vezes, grupos de interesse reclamam e não veem a conformação do todo, da evolução da carga tributária.”, declarou Haddad.

A reunião ocorreu num momento em que a gestão petista tem sido pressionada para definir medidas para cortar gastos públicos, a fim de atingir a meta de déficit zero. Integrantes do Executivo já admitem que será necessário rever despesas da União, algumas a curto prazo, para equilibrar as contas, mas falta decidir quais áreas serão afetadas. Lula se coloca contra cortar gastos com saúde e educação para resolver a questão fiscal.

Segundo o titular da Fazenda, os ministros apresentaram planilhas com a evolução das despesas e das receitas e os gastos com programas sociais. “Apresentamos várias séries históricas a ele, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso [de 1995 a 2002] até hoje. Nos debruçamos sobre isso para ele ver a evolução tanto do agregado quanto das unidades de conta específicas, para que pudesse fazer um acompanhamento preciso e pudesse tomar as decisões corretas para seguirmos com nossa agenda”, completou.

Os ministros também discutiram com Lula a possibilidade de rever o cadastro em programas sociais e demais benefícios. “A questão do TCU [as contas de Lula em 2023 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas da União na semana passada] foi analisada com profundidade, a redução da carga tributária, a manutenção dos níveis de renúncia fiscal no país na casa dos R$ 519 bilhões”, afirmou.

“Mostramos também as principais unidades de dispêndio, com foco em alguns cadastros que ele considera importantes. Tomamos até a experiência recente do Rio Grande do Sul [atingido por enchentes desde o fim de abril] e o trabalho que foi feito do saneamento dos cadastros, o que isso pode implicar em termos orçamentários do ponto de vista de liberar espaço orçamentário para acomodar outras despesas e garantir que despesas discricionárias [aquelas que são flexíveis] continuem em patamar adequado para os próximos anos”, acrescentou Haddad.

Subsídios

Depois da reunião, Simone Tebet afirmou que Lula ficou “extremamente mal impressionado” com o aumento dos subsídios no país, que são benefícios tributários, financeiros ou creditícios dados pela União para fomentar a atividade econômica. Segundo a ministra, no ano passado o valor foi de R$ 646 bilhões.

“O que chamou a atenção do presidente foi a questão do aumento da renúncia, que também consta no relatório [do Tribunal de Contas da União]. São duas grandes preocupações: houve um crescimento dos gastos da Previdência e o crescimento dos gastos tributários da renúncia”, declarou Tebet.

“Esses números foram apresentados ao presidente, ele ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que estão batendo quase 6% do PIB. Nós estamos falando da renúncia tributária, mas também das renúncias dos benefícios financeiros e creditícios. E quando nós colocamos os três na conta, dá um total de R$ 646 bilhões”, completou.

Segundo a ministra, Lula determinou à equipe econômica que apresente alternativas em um próximo encontro, ainda sem data definida.