Lula se reúne com equipe econômica em meio a discussão sobre corte de gastos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir na manhã desta quinta-feira (7) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). O encontro ocorre em meio à discussão interna sobre o pacote de revisão de gastos. A equipe econômica tem debatido internamente quais áreas serão afetadas pela redução de despesas, e a expectativa é de que a gestão finalize a proposta durante o encontro desta quinta.

O encontro está previsto para 9h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também vai participar. A expectativa é que as alterações sejam tratadas com o Legislativo via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e projetos de lei. A gestão de Lula ressalta, contudo, que os programas sociais serão mantidos.

Nessa quarta-feira (6), Lula disse que o pacote ainda não está concluído, citou hipocrisia do mercado e cutucou os senadores e deputados federais.

“A gente ainda não concluiu o pacote. Eu estou num processo de discussão muito sério com o governo, porque eu conheço bem o discurso do mercado, conheço a gana especulativa do mercado. E eu, às vezes, acho que o mercado age com certa hipocrisia, com contribuição muito grande da imprensa brasileira, para tentar criar confusão na cabeça da sociedade”, afirmou.

“Nós não podemos mais jogar, toda vez que você ter que cortar alguma coisa, em cima do ombro das pessoas mais necessitadas. Se eu fizer o corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do orçamento, a pergunta é a seguinte: o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal?”, acrescentou.

As discussões sobre o ajuste nas despesas elevaram as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas que visam o corte de gastos.

Haddad e a equipe econômica estudam um pacote que pode impor limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento — o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal.

“Resolvidos esses detalhes, a questão é como o presidente vai decidir dialogar com as duas Casas. Mas, da nossa parte, eu quero crer que no final da manhã vamos estar com essas questões decididas”, disse Haddad nessa quarta.

Negociação sobre emendas

Como mostrou o R7, o governo vai tentar reverter no Senado um acordo feito na Câmara que impede o Planalto de bloquear os recursos das emendas caso precise cumprir metas fiscais.

O acordo foi feito durante a votação do projeto de lei que regulamenta o pagamento das emendas parlamentares. A proposta surgiu após um impasse entre o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a transparência e rastreabilidade dos recursos. A proposta do governo, no entanto, deve enfrentar resistência no Senado. Parlamentares da oposição indicaram que preferem o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

A votação no Senado está prevista para terça-feira (13). Se houver alterações, o texto precisará retornar à Câmara para nova análise. Inicialmente, o projeto permitia o contingenciamento e bloqueio das emendas parlamentares de forma proporcional às demais despesas não obrigatórias.

Após pedidos da oposição, o termo “bloqueio” foi retirado do texto pelo relator Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Com essa mudança, o governo só poderá contingenciar os recursos, e não bloquear. A oposição argumentava que, para conter gastos, o governo não deveria ter o poder de bloquear os empenhos, mas sim de contingenciar, ou seja, apenas congelar os recursos.