Senador Otto Alencar (PSD), no Senado Federal
Edilson Rodrigues/Agência SenadoO presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reúne, nesta terça-feira (29), com senadores do PSD para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro. O encontro ocorrerá no hotel em que o presidente eleito está hospedado, em Brasília, e faz parte da agenda de reuniões com foco na proposta.
A informação foi confirmada à reportagem pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que participará da reunião. Mais cedo, a bancada do PSD reuniu todos os integrantes e definiu apoio à PEC. No entanto, ainda há divergências internas quanto ao prazo de validade proposto.
"Estamos alinhados, mas não com os quatro anos", disse Alencar. Ele acredita que, no âmbito das negociações, é possível que se chegue à definição de validade por dois anos.
No encontro com o futuro chefe do Executivo, o objetivo é buscar apoio ao texto da maneira em que está. Alencar, que integra o grupo técnico de Desenvolvimento Regional da equipe de transição, é um dos mediadores do PSD favorável à proposta de Lula.
Alencar negou que o apoio tenha interesse em alguma moeda de troca e afastou a ideia de assumir alguma posição ministerial no governo Lula. "Vamos apoiar a PEC sem ideia de contrapartida", disse.
Lula está em Brasília esta semana com o foco principal em se reunir com parlamentares para alinhar a base de apoio e viabilizar a aprovação da PEC. Nesta terça, o presidente eleito ficará no hotel realizando uma série de encontros e também deve receber deputados federais do PSD após a conversa com os senadores do partido.
O texto foi protocolado no Senado nesta segunda-feira (28) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento. Até a manhã desta terça-feira (29), a PEC do estouro reuniu 28 assinaturas e começou a tramitação no Senado Federal.
Assinam a PEC os seguintes senadores: Marcelo Castro (MDB-PI), Alexandre Silveira (PSD-MG), Jean Paul Prates (PT-RN), Dário Berger (PSB-SC), Rogério Carvalho (PT-SE), Zenaide Maia (PROS-RN), Paulo Paim (PT-RS), Fabiano Contarato (PT-ES), Flávio Arns (Podemos-PR), Telmário Mota (PROS-RR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Carlos Fávaro (PSD-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (MDB-PA), Jaques Wagner (PT-BA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Mailza Gomes (PP-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Leila Barros (PDT-DF), Omar Aziz (PSD-AM), Nilda Gondim (MDB-PB), Simone Tebet (MDB-MS), Confúcio Moura (MDB-RO), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Rose de Freitas (MDB-ES).
O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até 10 de dezembro.
O texto apresentado tira do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos — ao todo, R$ 175 bilhões. Além disso, recompõe o Orçamento de 2023, que está deficitário em áreas como saúde, educação e investimentos.