Transição de Governo

Brasília Lula se reúne com lideranças do PSD para afinar PEC do estouro

Lula se reúne com lideranças do PSD para afinar PEC do estouro

Em reunião da bancada no Senado, o PSD definiu apoio ao texto, mas ainda há divergências internas quanto ao prazo de validade

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Senador Otto Alencar (PSD), no Senado Federal

Senador Otto Alencar (PSD), no Senado Federal

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reúne, nesta terça-feira (29), com senadores do PSD para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro. O encontro ocorrerá no hotel em que o presidente eleito está hospedado, em Brasília, e faz parte da agenda de reuniões com foco na proposta. 

A informação foi confirmada à reportagem pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que participará da reunião. Mais cedo, a bancada do PSD reuniu todos os integrantes e definiu apoio à PEC. No entanto, ainda há divergências internas quanto ao prazo de validade proposto. 

"Estamos alinhados, mas não com os quatro anos", disse Alencar. Ele acredita que, no âmbito das negociações, é possível que se chegue à definição de validade por dois anos. 

No encontro com o futuro chefe do Executivo, o objetivo é buscar apoio ao texto da maneira em que está. Alencar, que integra o grupo técnico de Desenvolvimento Regional da equipe de transição, é um dos mediadores do PSD favorável à proposta de Lula. 

Alencar negou que o apoio tenha interesse em alguma moeda de troca e afastou a ideia de assumir alguma posição ministerial no governo Lula. "Vamos apoiar a PEC sem ideia de contrapartida", disse. 

Lula está em Brasília esta semana com o foco principal em se reunir com parlamentares para alinhar a base de apoio e viabilizar a aprovação da PEC. Nesta terça, o presidente eleito ficará no hotel realizando uma série de encontros e também deve receber deputados federais do PSD após a conversa com os senadores do partido. 

PEC em tramitação

O texto foi protocolado no Senado nesta segunda-feira (28) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento. Até a manhã desta terça-feira (29), a PEC do estouro reuniu 28 assinaturas e começou a tramitação no Senado Federal.

Assinam a PEC os seguintes senadores: Marcelo Castro (MDB-PI), Alexandre Silveira (PSD-MG), Jean Paul Prates (PT-RN), Dário Berger (PSB-SC), Rogério Carvalho (PT-SE), Zenaide Maia (PROS-RN), Paulo Paim (PT-RS), Fabiano Contarato (PT-ES), Flávio Arns (Podemos-PR), Telmário Mota (PROS-RR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Carlos Fávaro (PSD-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (MDB-PA), Jaques Wagner (PT-BA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Mailza Gomes (PP-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Leila Barros (PDT-DF), Omar Aziz (PSD-AM), Nilda Gondim (MDB-PB), Simone Tebet (MDB-MS), Confúcio Moura (MDB-RO), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Rose de Freitas (MDB-ES).

O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até 10 de dezembro.

O texto apresentado tira do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos — ao todo, R$ 175 bilhões. Além disso, recompõe o Orçamento de 2023, que está deficitário em áreas como saúde, educação e investimentos.

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