O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu manter sob prisão os policiais militares coronel Jorge Eduardo Naime e tenente Rafael Pereira Martins, que foram alvos de uma operação conjunta da PF (Polícia Federal) com a PGR (Procuradoria-Geral da República) em agosto de 2023, por omissão nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (18).
“Indefiro o pedido de anulação do acórdão de recebimento da denúncia. intimem-se os advogados regularmente constituídos. Ciência à Procuradoria-Geral da República”, alegou Moraes.
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Os PMs foram presos em 18 de agosto de 2022. A Procuradoria-Geral da República os denunciou por omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.
Relembre quem são os militares:
• Coronel Jorge Eduardo Naime
O coronel Jorge Eduardo Naime assumiu a chefia do Departamento Operacional da Polícia Militar após 28 anos na corporação. Ele foi exonerado do cargo em 10 de janeiro de 2023, depois de o interventor Ricardo Cappelli assumir a responsabilidade de restabelecer a ordem na capital federal. O coronel era o responsável pelo planejamento das operações da PMDF quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas.
• Tenente Rafael Pereira Martins
Integrante da PMDF desde 2019, o tenente Rafael Pereira Martins não possui cargo comissionado na cúpula da corporação. Chegou a ser preso em fevereiro de 2023, durante a 5ª etapa da Operação Lesa Pátria.
• Coronel Klepter Rosa Gonçalves (comandante-geral da PMDF)
Nomeado para o comando da corporação em fevereiro de 2023, Gonçalves já estava à frente do cargo de forma interina por decisão do ex-interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli. Ele se graduou no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Brasília, em 1995, é bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e especialista em Gestão de Segurança Pública.
• Coronel Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral da PMDF)
O ex-comandante-geral da PM foi afastado do cargo após os atos de vandalismo que resultaram na depredação dos prédios do três Poderes. Ele foi preso no início de 2023, após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, mas foi solto em 3 de fevereiro do mesmo ano.
• Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
O coronel Marcelo Casimiro era o comandante do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR) da PMDF durante as manifestações. A unidade coordena uma série de batalhões da corporação, incluindo o 6º, responsável pela Esplanada dos Ministérios. Foi exonerado do cargo após os atos de vandalismo. Em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do DF, que apurou os atos extremistas, ele disse que estava de folga no dia das manifestações.
• Major Flávio Silvestre de Alencar
O major Flávio Silvestre de Alencar chegou a ser preso em dois momentos da Operação Lesa Pátria, em março e, posteriormente, maio do ano passado. Ele integrava o 6º Batalhão da PM, responsável pela Esplanada dos Ministérios e que era coordenado pelo coronel Marcelo Casimiro à época dos atos extremistas em Brasília. O militar foi flagrado por câmeras de segurança no dia das invasões dando ordens para que a tropa recuasse da grade de contenção, que impedia extremistas de avançar até o STF.
• Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
Atuava como chefe-interino do Departamento de Operações (DOP) da PMDF à época dos atos antidemocráticos. Em maio de 2023, a Polícia Federal afirmou em um relatório que Bezerra agiu de forma omissa nos atos extremistas de 8 de janeiro. Ele substituía o coronel Jorge Eduardo Naime, que estava de folga no dia. O relatório concluiu que faltou um plano operacional para impedir os ataques.