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Moraes mantém prisão preventiva de Rivaldo Barbosa e irmãos Brazão no caso Marielle

Na última terça-feira (2), os três apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um rol de testemunhas para serem ouvidas no caso

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em BrasíliaOpens in new window


Irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa, mentores do assassinato Alerj/Agência Brasil - Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), do irmão dele, o conselheiro de contas Domingos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa. Além disso, o ministro negou pedido de transferência de Domingos para prisão especial ou Sala de Estado-Maior. Os três são réus e estão presos por planejarem o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.

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“Logo, com fundamento no art. 312 e no art. 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA dos réus DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO, JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO e RIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR, bem como INDEFIRO o pedido de transferência do réu DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO para prisão especial ou Sala de Estado-Maior”, disse Moraes em trecho da decisão.

Na última terça-feira (2), os três apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um rol de testemunhas para serem ouvidas no caso Marielle Franco. Pelo menos 67 pessoas foram indicadas. Chiquinho, por exemplo, indicou o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD). Já Domingos indicou o ex-deputado Eduardo Cunha. O ministro Alexandre de Moraes ainda vai decidir se eles poderão ser ouvidos.

Nos pedidos, há ainda um general de Exército, delegados, inspetor de polícia, engenheiro civil, contador, advogado e parlamentares. No pedido, a defesa de Chiquinho diz que tem enfrentado “severas dificuldades no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para produzir provas”, exatamente porque as testemunhas são apenas convidadas e têm o direito de recusar a presença.

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Em junho, por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou réus os cinco principais suspeitos do plano de matar a vereadora Marielle Franco. Além de Domingos Brazão, se tornaram réus o irmão dele, o deputado federal Chiquinho Brazão, Robson Calixto da Fonseca, conhecido como Peixe, assessor do conselheiro, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major Ronald Paulo de Alves Pereira.

Prevaleceu o voto do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes. Ele disse haver vários indícios de elementos que solidificam as afirmações feitas na delação premiada de Ronnie Lessa. Moraes apontou que a denúncia está fundamentada em diversos materiais investigativos que comprovam as informações apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

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Apontados como mandantes do crime, os três foram presos em março em uma operação da Polícia Federal, com participação da PGR e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson, o ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou em delação premiada que Chiquinho, Domingos e Rivaldo tiveram participação no assassinato.

De acordo com Lessa, o crime seria uma vingança contra o ex-deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), para quem Marielle trabalhou como assessora. Na última sexta-feira (7), Moraes autorizou a transferência de Ronnie Lessa da Penitenciária Federal de Campo Grande para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Além disso, o ministro tirou o sigilo da delação do ex-policial.

No relato, Lessa disse, ainda, que Marielle era uma “pedra no caminho” dos irmãos Brazão. “Foi feita a proposta, a Marielle foi colocada como uma pedra no caminho. O Domingos, por exemplo, não tem ‘papas na língua’”, afirmou Lessa aos investigadores. Além disso, segundo o policial, o plano para matar Marielle começou em setembro de 2017.

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