Multas por descarte irregular de lixo e entulho no DF crescem 762% no 1º trimestre do ano
Dados da DF Legal apontam também para aumento das notificações e de relatórios produzidos; principal demanda é devido à dengue
O número de multas aplicadas por descarte irregular de lixo e entulho no Distrito Federal cresceu 762% no 1º trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, as autuações passaram de 29 para 250, de acordo com a DF Legal (Secretaria de Proteção de Ordem Urbanística). As notificações e os relatórios produzidos sobre descarte irregular também aumentaram entre janeiro e março (veja os números abaixo).
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O subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos, José Roberto Pacheco, explica que a criação da força-tarefa na pasta ampliou a porta de entrada de pedidos de fiscalização, principal modo que a pasta tem para saber onde ocorre o descarte irregular.
“Na ouvidoria, os temas relacionados à dengue foram tratados de forma prioritária. Além disso, foram abertos 16 pontos físicos para registro de denúncia e foi criado um aplicativo para que as Administrações Regionais e as vigilâncias Ambiental e Sanitária pudessem encaminhar irregularidades de maneira mais célere.”
O subsecretário orienta que a população denuncie descarte irregular de lixo e entulho pela ouvidoria (no telefone 162) ou pelo site Participa DF e explica que, no caso de restos de construção civil, a população pode deixar os resíduos em um dos 23 papa-entulhos espalhados pelo DF (veja os endereços aqui).
De acordo com Pacheco, a colaboração da sociedade é essencial, pois a fiscalização é muito dependente das ouvidorias e denúncias da população. “Desta forma, se há menor número de ações fiscais, isso se explica, em parte, pelo menor número de ouvidorias recebidas a este respeito”, afirma.
O subsecretário diz que, em relação ao número de notificações e multas, se em um ano houve menos multas, significa que nas ações fiscais houve menos irregularidades do que no ano anterior.
Ranking de casos
O Distrito Federal lidera o número de casos de dengue por 100 mil habitantes no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, a unidade da federação tem 8.880 casos a cada 100 mil habitantes, seguida por Minas Gerais (6.699 casos por 100 mil) e Paraná (4.371 casos por 100 mil).
