Negros são 84% das pessoas que passaram por audiência de custódia no DF no 1º semestre

Um relatório publicado pela Defensoria Pública do Distrito Federal nesta sexta-feira (5) mostrou que negros representaram 84% dos atendidos em audiências de custódia no 1º semestre deste ano. Os dados avaliaram uma lista de 2.576 audiências atendidas pela Defensoria e mostraram que, do público que passou pelo procedimento no DF entre janeiro e junho, 44,3% tinham o ensino fundamental incompleto, 66,1% tinham renda de um salário mínimo e 88,4% não trabalhavam com carteira assinada.

O levantamento revelou, também, uma diferença de renda entre brancos e negros submetidos à audiência de custódia. As mulheres pretas, por exemplo, tinham renda média mensal de R$ 676,32, enquanto mulheres brancas atendidas tinham média mensal de R$ 1.217,07.

Em relação aos homens, os brancos tinham renda de R$ 1.767,88, enquanto os negros detidos recebiam em média R$ 1.498,44.

Para o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, o registro dos dados referentes às audiências de custódia é fundamental para que as instituições e os órgãos competentes possam atuar na prevenção de novas ocorrências.

“Os relatórios são importantes para todo o sistema de Justiça, uma vez que embasam o desenvolvimento de políticas públicas específicas para cada período analisado”, destacou.

O defensor público e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia, Alexandre Fernandes Silva, explica que, de cada dez pessoas presas em flagrante no Distrito Federal, entre seis e sete são defendidas pela Defensoria Pública.

“Por isso é tão importante a consolidação de dados sobre a temática. Após as reformas recentes do Código de Processo Penal, a audiência de custódia tornou-se o primeiro espaço formal de controle judicial da prisão, além de funcionar como uma espécie de ‘termômetro’ das políticas públicas de criminalização no Distrito Federal”, afirmou.

Crimes sem violência

Os dados também indicaram que a maioria dos crimes foi cometida sem violência ou grave ameaça (50,94%), ao passo que 33,67% foram referentes a delitos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Outros 15,38% dos casos envolveram crimes com violência ou grave ameaça.

A pesquisa também revelou relatos de violência policial em 15,88% dos casos, sendo que em 58,36% dos episódios não houve pedido de apuração formal da conduta da polícia. Por outro lado, 12,58% declararam não ter recebido itens básicos, tais como água e alimentação, nas Delegacias de Polícia do DF.

O relatório diz que 35,1% das audiências realizadas nos seis primeiros meses do ano foram de casos de crimes contra o patrimônio, como roubos, furtos, estelionato e receptação. As audiências por crimes de tráfico de drogas representaram 13,9% dos casos.

Em relação à região com maior número de registros, as prisões aconteceram principalmente em Ceilândia (14,1%), seguida pelo Plano Piloto (7,3%) e por Taguatinga (6,7%). Do total de defendidos, 1.567 eram reincidentes (60,8%) e 1.009, primários (39,1%).