Operação contra pirataria derruba 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (19) a sétima fase da Operação 404, uma ação internacional que visa combater crimes de violação de propriedade intelectual na internet. A operação levou à remoção de uma grande quantidade de conteúdos ilegais, incluindo jogos, músicas e vídeos, além do bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming que distribuíam esse material de forma pirata.

Além de bloquear os sites e aplicativos, a operação também desindexou conteúdos piratas de mecanismos de busca, dificultando o acesso a eles. Perfis e páginas em redes sociais usados para promover esses serviços ilegais também foram removidos. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão em várias regiões do Brasil, e diversos materiais relacionados a esses crimes foram apreendidos.

No Brasil, crimes de pirataria digital são puníveis com reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Os responsáveis por esses crimes podem ainda ser acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro, dependendo da gravidade das infrações.

A Operação 404 é coordenada pelo Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), da Diopi (Diretoria de Operações e Inteligência) da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). A ação envolveu as Polícias Civis de nove estados brasileiros (Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo), além dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.

Colaboração internacional

A operação é parte de um esforço internacional para combater a pirataria online, com a participação de autoridades de outros países, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido. Entre os parceiros internacionais estão o Departamento de Justiça dos EUA, a Unidade Fiscal Especializada em Investigação de Ciberdelitos (UFEIC) da Argentina e a City of London Police do Reino Unido, além de entidades como a Premier League, Alliance for Creativity and Entertainment (ACE) e Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Essas organizações colaboraram no bloqueio de sites e na remoção de conteúdos ilegais em várias partes do mundo, garantindo que plataformas que violavam direitos autorais fossem desativadas.

Entenda a Operação 404

O nome “Operação 404″ faz referência ao código de erro do protocolo HTTP, que indica que uma página da web não foi encontrada ou está indisponível. A operação tem como objetivo principal justamente tornar inacessíveis os serviços que violam os direitos autorais, combatendo a pirataria de conteúdo digital.

Desde o seu início, em 2019, a Operação 404 já teve várias fases, cada uma com ações coordenadas para remover conteúdos ilegais da internet:

• 1ª Fase (2019): Bloqueio de 210 sites e cem aplicativos ilegais de streaming em 12 estados.
• 2ª Fase (2020): Bloqueio de 252 sites e 65 aplicativos ilegais em dez estados.
• 3ª Fase (2021): Remoção de 334 sites e 94 aplicativos ilegais em oito estados.
• 4ª Fase (2022): Desativação de canais no metaverso e remoção de 461 aplicativos de streaming de música.
• 5ª Fase (2023): Prisão de 11 pessoas e remoção de 199 sites ilegais de streaming e jogos.
• 6ª Fase (2023): Bloqueio de 606 sites irregulares, em ação que envolveu países como Argentina, EUA, Peru e Reino Unido.

Impactos para o setor cultural e os riscos à segurança digital

A pirataria digital tem um impacto negativo significativo não só na economia, mas também na indústria criativa, prejudicando artistas e empresas que produzem conteúdos como filmes, músicas e jogos. Estima-se que os prejuízos financeiros sejam bilionários, com danos não apenas aos direitos autorais, mas também à cultura como um todo.

Além disso, os usuários que acessam plataformas piratas estão expostos a grandes riscos. Em uma operação recente chamada “Redirect”, as autoridades descobriram que muitos desses sites de pirataria estavam infectando os dispositivos dos usuários com malwares, expondo-os a ataques cibernéticos, roubo de dados e golpes, como o phishing. Estima-se que esses sites tenham sido acessados mais de 12 milhões de vezes no último ano, representando uma ameaça significativa à segurança digital.