O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (19) a sétima fase da Operação 404, uma ação internacional que visa combater crimes de violação de propriedade intelectual na internet. A operação levou à remoção de uma grande quantidade de conteúdos ilegais, incluindo jogos, músicas e vídeos, além do bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming que distribuíam esse material de forma pirata.Além de bloquear os sites e aplicativos, a operação também desindexou conteúdos piratas de mecanismos de busca, dificultando o acesso a eles. Perfis e páginas em redes sociais usados para promover esses serviços ilegais também foram removidos. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão em várias regiões do Brasil, e diversos materiais relacionados a esses crimes foram apreendidos.No Brasil, crimes de pirataria digital são puníveis com reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Os responsáveis por esses crimes podem ainda ser acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro, dependendo da gravidade das infrações.A Operação 404 é coordenada pelo Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), da Diopi (Diretoria de Operações e Inteligência) da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). A ação envolveu as Polícias Civis de nove estados brasileiros (Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo), além dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.A operação é parte de um esforço internacional para combater a pirataria online, com a participação de autoridades de outros países, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido. Entre os parceiros internacionais estão o Departamento de Justiça dos EUA, a Unidade Fiscal Especializada em Investigação de Ciberdelitos (UFEIC) da Argentina e a City of London Police do Reino Unido, além de entidades como a Premier League, Alliance for Creativity and Entertainment (ACE) e Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).Essas organizações colaboraram no bloqueio de sites e na remoção de conteúdos ilegais em várias partes do mundo, garantindo que plataformas que violavam direitos autorais fossem desativadas.O nome “Operação 404″ faz referência ao código de erro do protocolo HTTP, que indica que uma página da web não foi encontrada ou está indisponível. A operação tem como objetivo principal justamente tornar inacessíveis os serviços que violam os direitos autorais, combatendo a pirataria de conteúdo digital.Desde o seu início, em 2019, a Operação 404 já teve várias fases, cada uma com ações coordenadas para remover conteúdos ilegais da internet:A pirataria digital tem um impacto negativo significativo não só na economia, mas também na indústria criativa, prejudicando artistas e empresas que produzem conteúdos como filmes, músicas e jogos. Estima-se que os prejuízos financeiros sejam bilionários, com danos não apenas aos direitos autorais, mas também à cultura como um todo.Além disso, os usuários que acessam plataformas piratas estão expostos a grandes riscos. Em uma operação recente chamada “Redirect”, as autoridades descobriram que muitos desses sites de pirataria estavam infectando os dispositivos dos usuários com malwares, expondo-os a ataques cibernéticos, roubo de dados e golpes, como o phishing. Estima-se que esses sites tenham sido acessados mais de 12 milhões de vezes no último ano, representando uma ameaça significativa à segurança digital.
