Líderes da oposição no Senado pressionam o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a dialogar com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo fim do inquérito das milícias digitais. A avaliação do grupo é de que o processo concentra decisões nas mãos do ministro Alexandre de Moraes e tem influenciado na liberdade de expressão dos congressistas, ferindo uma prerrogativa parlamentar.
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“É preciso que alguém nesse país tenha a capacidade de liderar uma grande concertação [...]. Não é possível que a gente tenha um inquérito há mais de cinco anos sem denúncia aonde pode tudo, aonde cabe tudo. Que está concentrado em uma única pessoa, que já passou o período eleitoral. É hora de alguém conduzir para que a gente possa superar esse momento”, cobrou o senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL no Senado.
Portinho reivindicou uma reunião entre os líderes de partido e os ministros do STF com o objetivo de estabelecer o diálogo e encontrar uma harmonia entre os Poderes. “Há uma ameaça democrática real ao devido processo eleitoral, ao direito de petição, ao juiz natural, ao duplo grau de jurisdição, à harmonia entre os Poderes e, principalmente, à liberdade de expressão”, criticou o senador, completando que a sugestão levada por ele a Pacheco seria uma solução mais pacífica do que a abertura de um processo de impeachment contra Moraes.
Um processo pela perda do cargo de Moraes vem sendo repercutida pela oposição, sobretudo após a inclusão do empresário Elon Musk, dono da rede X (antigo Twitter), no inquérito das milícias digitais.
“Hoje parece que tem uma pessoa, um ministro do Supremo, que fala: ‘a democracia sou eu’. Isso não tem outra palavra a não ser ditadura, autoritarismo. A responsabilidade de se equilibrar os Poderes cabe ao Senado Federal. Eu tenho a convicção de que os 81 senadores concordam de que há motivo de se fazer impeachment de ministro do Supremo. Os fundamentos são óbvios. Está claro para todo o Brasil e agora para o mundo com a inclusão de Elon Musk em mais um inquérito”, defendeu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nesta quinta-feira (11).
Pacheco não sinalizou se vai levar a demanda aos ministros do STF, mas tem mantido diálogo constante com o presidente da Suprema Corte, o ministro Luís Roberto Barroso. Também não há indicação de que o presidente do Senado vá pautar um pedido de impeachment contra Moraes.