Organização internacional parabeniza Brasil por eleições: ‘Sucesso’
Entidade destaca a capacidade organizacional das autoridades eleitorais brasileiras
A Missão de Observação Eleitoral da OEA (Organização dos Estados Americanos) classificou o segundo turno das eleições no país como “sucesso”, celebrou a capacidade organizacional das autoridades eleitorais brasileiras e parabenizou o povo brasileiro pelo “compromisso democrático”.
A OEA enviou uma equipe a São Paulo para observar o segundo turno.
“A OEA acompanhou a entrega dos relatórios com os resultados eleitorais para sua transmissão e totalização, processo que foi realizado de forma ágil”, disse a entidade. A organização enviou representantes ao Brasil para acompanhar e avaliar a organização das eleições e a atuação da Justiça Eleitoral, bem como diversos aspectos relacionados ao processo eleitoral.
Na prática, as missões da entidade colaboram para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral e verificam a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral. Após o segundo turno, será entregue um novo relatório com novas observações e recomendações sobre cada ponto das eleições.
Recomendações preliminares
Em um relatório preliminar, a OEA recomendou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que aumente os recursos humanos, financeiros e tecnológicos dos diferentes órgãos do Justiça Eleitoral que fazem a inspeção das contas dos partidos, que precisam apresentar os recursos arrecadados e usados nas campanhas. A entidade também solicitou o desenvolvimento de diferentes medidas para agilizar os processos de revisão contábil e as eventuais sanções.
Segundo a OEA, os sistemas atuais, embora cruzem diversas fontes de dados e emitam alguns alertas sobre possíveis irregularidades, ainda dependem em grande medida da intervenção humana, exigindo que os funcionários identifiquem quais informações são relevantes para a análise e verificação dos relatórios apresentados.
A organização também recomendou a criação de um registro público de dados sobre violência política no Brasil. Segundo a entidade, a medida é importante para diagnosticar e formular políticas preventivas e punitivas para os casos de crime eleitoral. A recomendação dada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indica que o registro deve consolidar dados federais e estaduais, além de serem separados por raça e gênero.
Segundo a entidade, o Brasil tem um quadro de regulação complexo que aborda a violência política sob várias perspectivas. Com isso, o país classificou o crime de violência política como o ato de restringir, impedir ou dificultar, por meio de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos por qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.