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Pacto contra analfabetismo quer melhorar qualificação de jovens e adultos e ampliar vagas no EJA

Medidas constam em decreto assinado por Lula; ato cria medalha para premiar ações de escolas e instituições que se destacarem

Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília

11,4 milhões de brasileiros ainda não sabem ler e escrever (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu o novo Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos nesta quinta-feira (6). Entre os principais objetivos da medida, estão a superação do analfabetismo de pessoas a partir de 15 anos e a ampliação de vagas do EJA (Educação de Jovens e Adultos) nos sistemas públicos de ensino. As ações do pacto poderão ser implementadas em espaços de educação popular, práticas educativas realizadas por movimentos sociais e organizações da sociedade civil para promover a alfabetização de pessoas que ainda não saibam ler nem escrever.

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O pacto foi criado a partir de um decreto publicado nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União. Além disso, o governo criou a Medalha Paulo Freire, em homenagem ao patrono da educação do país. Ela será entregue para as redes de ensino e a instituições que se destacarem nos esforços de superação do analfabetismo no País, por meio de ato do Ministro de Estado da Educação.

Veja os principais objetivos do pacto:

  • Superar o analfabetismo das pessoas com quinze anos ou mais;
  • Ampliar a aprendizagem ao longo da vida, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho;
  • Elevar a escolaridade das pessoas com quinze anos ou mais que não tenham acessado ou não tenham concluído o ensino fundamental e o ensino médio;
  • Ampliar as matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino; e
  • Qualificar o atendimento na EJA, por meio da melhoria das condições de oferta da modalidade em todas as etapas.

O apoito do União será feito em repasses de recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, do Plano de Ações Articuladas, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e do Programa Brasil Alfabetizado. O governo federal também deverá adquirir materiais didáticos para os alunos do EJA, além de realizar campanhas nacionais de mobilização.

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Organização do pacto

O grupo responsável pelas ações de formação no âmbito do pacto terá uma estrutura com diversos especialistas, como coordenadores pedagógicos, formadores regionais e estaduais. Ao todo, a organização vai contar com profissionais da educação em cinco esferas. Veja mais detalhes sobre as equipes que vão atuar no pacto:

  • Coordenadores Pedagógicos - professores que atuem em redes públicas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, responsáveis por estimular, articular e acompanhar a implementação das ações e das estratégias previstas no âmbito do Pacto;
  • Articuladores Regionais - professores que atuem em redes públicas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, responsáveis por assessorar o planejamento e acompanhar a execução das atividades desenvolvidas pelos Formadores Regionais para os Municípios e para os Estados;
  • Formadores Regionais para os Municípios - professores que atuem em redes públicas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, responsáveis pela capacitação dos formadores locais de cada Município; e
  • Formadores Regionais para os Estados - professores que atuem em redes públicas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, responsáveis pela capacitação dos formadores das Secretarias Estaduais de Educação.

Quem pode participar?

O decreto lista as organizações ou entidades governamentais que podem participar das ações. Entre elas, estão associações de empregadores, sindicatos, empresas e cooperativas, além de organizações internacionais. Veja lista completa abaixo:

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  • Órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal;
  • Empresas e cooperativas;
  • Associações de trabalhadores, sindicatos de categorias profissionais ou outras entidades da classe trabalhadora;
  • Associações de empregadores, sindicatos das categorias econômicas ou outras entidades da classe patronal;
  • Serviços sociais autônomos que ofertem programas de aprendizagem;
  • Instituições de EPT;
  • Organizações internacionais; e
  • Organizações da sociedade civil.

Taxa de analfabetismo no país

Em 13 anos, a taxa de analfabetismo caiu de 9,6% para 7% no Brasil, uma redução de 2,6 pontos percentuais, mostram dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados em maio, que comparou as informações com um levantamento feito em 2010. Apesar da queda, 11,4 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais não sabem ler nem escrever no país.

Adultos com 65 anos ou mais continuam com a maior taxa de analfabetismo, apontou a pesquisa. Entretanto, o grupo teve a maior queda em pontos percentuais ao longo dos últimos três censos, passando de 38% em 2000, para 29,4% em 2010 e 20,3% em 2022. Segundo o decreto do pacto, as ações prioritárias devem visar o atendimento de grupos sociais em maior situação de vulnerabilidade, como os idosos, além de perfis socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.

Taxa de alfabetização por região

Taxa de alfabetização por idade

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