Deputados federais e senadores do Distrito Federal se reúnem, nesta quarta-feira (31), com Omar Aziz (PSD-AM), relator do marco fiscal no Senado. Eles tentam articular a retirada do Fundo Constitucional do DF das novas regras fiscais. É a segunda reunião de políticos da capital do país com Aziz. Participam do encontro a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), os senadores Izalci Lucas (PSDB) e Leila Barros (PDT) e os deputados federais Erika Kokay (PT), Rafael Prudente (MDB) e Paulo Fernando (Republicanos).
Ao R7, na saída da reunião, Celina afirmou que o relator tem se mostrado sensível à questão do fundo. "Foi uma reunião positiva. O relator está analisando todas as contas das consultorias e colocou a questão política neste momento sobre a definição [de retirar o fundo do marco fiscal]. Chegou-se ao entendimento de que o recurso não é fundamental para o Brasil, é ínfimo perto do que significa o arcabouço fiscal, mas para a manutenção do DF é fundamental. O relator está sensibilizado e vai fazer as conversas com o governo federal. Acredito que podemos construir acordos. Estamos otimistas", avaliou.
A senadora Leila reforçou a receptividade de Omar Aziz. "Ele tem buscado tranquilizar a bancada no sentido de que vai ouvir todos. Ele quer saber o real impacto, sabe que não será só de R$ 1 bilhão [como afirmou o relator do texto na Câmara], mas assegurou que não são R$ 87 bilhões [como previu o GDF], mas entende que haverá perdas e vai fazer o máximo, com o governo federal, o ministro [da Fazenda] Haddad e com os líderes. Ninguém está se negando a discutir o Fundo Constitucional, mas a forma como está sendo feita é precipitada, sem audiências, sem chamar os atores interessados. Vivemos um ambiente de muita tensão por conta dos acontecimentos do início do ano [atos extremistas de 8 de janeiro], estamos preocupados e queremos mitigar esse clima, que ainda existe. Tem CPIs acontecendo, investigações no STF, isso tudo acaba deixando as relações mais tensas", refletiu.
O deputado Paulo Fernando relatou que Aziz pediu o empenho da bancada para levar a questão aos senadores das outras unidades federativas. "Ele ouviu atentamente a reivindicação da bancada e quis se inteirar dos números reais da projeção de possível perda. Disse que falará com o Ministro Haddad e com o presidente Lula", completou.
Na terça-feira, os parlamentares saíram otimistas do primeiro encontro com Aziz, que reuniu também o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, Ney Ferraz.
Após a aprovação do novo marco fiscal pela Câmara dos Deputados com vantagem na semana passada, os políticos da capital do país temiam não reverter a situação a tempo no Senado e ter outra derrota.
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As articulações em torno da exclusão do fundo das regras fiscais têm unido parlamentares de todas as frentes ideológicas do DF, do Congresso à Câmara Legislativa. Os distritais chegaram a se deslocar até a Câmara dos Deputados na votação da semana passada, na tentativa de barrar a medida.
Para ser retirado do marco fiscal, o pedido de destaque precisa do voto de 41 senadores. O Fundo Constitucional do DF foi incluído no texto pelo relator na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), por meio de uma emenda. O texto prevê que o valor passe a ser vinculado à inflação, e não às receitas da União, como é atualmente.
Na prática, a mudança significa que os recursos do fundo crescerão menos ao longo dos anos. O Governo do Distrito Federal calcula que, com o Fundo Constitucional no novo regramento fiscal, as perdas possam chegar a R$ 87 bilhões em dez anos.
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Articulações com o Executivo
Embora seja cogitada pelos parlamentares, a inclusão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na discussão divide os aliados do petista envolvidos na questão. A avaliação é que as articulações focadas no Senado têm gerado frutos e aberto "canais importantes". Os parlamentares do DF ligados ao presidente acreditam que será possível reverter a questão do FCDF na Casa.
Fontes consultadas pelo R7 informaram que os políticos brasilienses da base do governo já estão em conversa com a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), para tentar barrar o trecho por meio de veto presidencial caso o Senado mantenha o Fundo Constitucional dentro do marco fiscal.
As mesmas pessoas dizem, no entanto, que o foco é trabalhar pela exclusão com os senadores. Eles calculam que a interferência de Lula na questão pode gerar desgaste com o Congresso Nacional.