PL protocola pedido de cassação de Janones na Câmara por suposto esquema de 'rachadinha'

O PL protocolou nesta quarta-feira (29), na Câmara, um pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG). O parlamentar é acusado por ex-assessores de ter organizado um esquema de rachadinha no próprio gabinete. Janones nega as irregularidades.

Na solicitação, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, diz que "é inaceitável que um parlamentar ataque o Brasil de tal maneira e ainda utilize de verba pública, tão cara aos contribuintes, para amealhar patrimônio pessoal". Segundo ele, Janones quebrou o decoro parlamentar.

O documento, de 16 páginas, traz transcrições dos áudios divulgados pelos denunciantes, os ex-assessores de Janones Cefas Luiz e Fabricio Ferreira, bem como as justificativas divulgadas pelo próprio parlamentar. O PL diz ainda que o parlamentar "buscava institucionalizar uma vaquinha mensal entre os servidores de seu gabinete, remunerados com dinheiro público, para tirar proveito pessoal e eleitoral".

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O PL pede que a solicitação seja encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e à Corregedoria da Câmara.

Entenda

Segundo um áudio gravado por um ex-assessor de Janones, a verba da rachadinha seria usada para cobrir um rombo de R$ 675 mil nas contas pessoais do político, que afirma ter precisado vender casa e carro e usado o dinheiro da poupança e da previdência privada para bancar a corrida eleitoral.

Na conversa com a equipe, após declarar a intenção de obter parte do salário dos assessores para fins pessoais, Janones reafirma que não admitirá cargos-fantasma, em uma tentativa de legitimar o suposto esquema. O deputado diz ainda não temer a perda de mandato. "Se eu tiver que ser colocado contra a parede, não estou fazendo nenhuma questão desse mandato. Para mim, hoje, renunciar é uma coisa tão natural." Segundo Janones, esse esquema seria "justo".

A gravação é de 5 de fevereiro de 2019 e foi feita pelo jornalista Cefas Luiz durante a primeira reunião depois que os funcionários tomaram posse. Cefas disse ao R7 que "o esquema rodou no gabinete e era mensal". Ele afirmou, ainda, que levaria o material ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Resposta

Em resposta, Janones nega ter cometido rachadinha. Ele afirma que a gravação foi "clandestina e criminosa" e que se trata de um áudio "retirado de contexto" para tentar imputar a ele um crime que afirma jamais ter cometido. "Essas denúncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados", completa.

Além de negar ter recebido dinheiro dos assessores, Janones afirma que toparia abrir mão do sigilo bancário. "Eu não tenho o que esconder", garante.

Um áudio obtido pela reportagem mostra o ex-assessor de Janones alegando precisar repassar quase R$ 5.000 do próprio salário, mensalmente, ao suposto esquema de rachadinha no gabinete do parlamentar.

A gravação faz parte de uma manifestação protocolada em 2021 no Ministério Público Federal (MPF) que denunciou o crime. Janones nega qualquer recebimento ilícito de verba dos funcionários.

O processo corre em segredo de Justiça.

O R7 conversou com outro denunciante, o ex-assessor Fabricio Ferreira. Foi ele quem gravou o áudio de uma conversa com Alisson Camargos, outro ex-assessor de Janones, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Meio Ambiente na Prefeitura de Ituiutaba (MG).

Responsável pela gravação, Ferreira contou à reportagem que outras pessoas precisariam fazer os repasses para Janones e que quem articulava o recebimento, em espécie, era a então assessora Leandra Guedes (Avante), a atual prefeita de Ituiutaba.

Em nota, Leandra disse não ter conhecimento do conteúdo divulgado e que jamais presenciou nem participou de nenhuma conduta ilegal. O R7 procurou o secretário de Meio Ambiente do município, mas ainda não obteve o retorno.