PL que limita o número de alunos em sala de aula avança na Câmara
Pré-escola e primeiros anos do fundamental terão, no máximo, 25 alunos por turma. Demais segmentos não podem passar de 35
Brasília|Priscila Mendes, do R7, em Brasília
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (21), o Projeto de Lei 4731/12 que limita o número máximo de alunos em sala de aula. A proposta fixa a presença de 25 estudantes, no máximo, nas turmas da pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental. Esse limite sobe para 35 nos demais anos dos ensinos fundamental e médio.
O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Isso quer dizer que o projeto é analisado e votado apenas pela comissão e é dispensada a deliberação do plenário.
"Embora os estudos realizados até o momento sejam inconclusivos sobre a relação entre tamanho dos agrupamentos e desempenho acadêmico, é também verdade que turmas menores são frequentemente vistas como benéficas porque possibilitam aos professores oferecer um atendimento mais individualizado aos alunos, mais atento a suas necessidades específicas no processo de aprendizagem", avalia a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que foi relatora do parecer favorável ao projeto.
Além disso, a parlamentar ressalta que o limite no número de alunos facilita a manutenção da disciplina em sala de aula, aspecto que, segundo ela, tem sido causa de grande estresse para os professores e influencia, inclusive, as oportunidades de aprendizagem para todos os alunos.
Alice Portugal destaca ainda que, no Brasil, há diferenças consideráveis no número de alunos por sala em cada região. "Se tomarmos apenas o ensino médio ofertado em redes públicas, temos uma variação de 27,1 alunos por turma na região Sul a 33,3 alunos por turma na região Nordeste".
