Portaria com reajuste para professores é publicada nesta sexta
Presidente Jair Bolsonaro confirmou que vai corrigir salários de professores da educação básica em pouco mais de 33%
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Ministério da Educação publicará uma portaria no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (4) concedendo reajuste de 33,24% para os professores da educação básica do país. O piso da categoria passará dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.
"Amanhã, o ministro Milton [Ribeiro], da Educação, assina portaria concedendo 33% de reajuste para os professores do ensino básico do Brasil. Vai aumentar em R$ 1 mil aproximadamente o piso dos professores do ensino básico. São 1,7 milhão de professores no Brasil. Foi o maior reajuste concedido desde a criação do piso, lá atrás", destacou o presidente, em live nas redes sociais nesta quinta-feira (3).
Segundo Bolsonaro, houve uma pressão dentro do governo para que o salário fosse corrigido em apenas 10%, mas ele se colocou contra essa ideia. "Existia pressão aqui para dar aumento em torno de 10%. Falei: 'não'. Se tem direito a 33%, e tem recursos, o governo federal repassa dinheiro do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] para os municípios, por que não?", disse o presidente.
O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, criado em 2008, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundeb dos dois últimos anos.
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O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
Polêmica
Na live, o presidente chamou assessores de "pau de arara" ao comentar que manteve o decreto de luto oficial de Padre Cícero. Inicialmente, o presidente errou a origem do religioso e afirmou que ele seria de Pernambuco. Depois, Bolsonaro pediu confirmação aos assessores.
"Falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero. Lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade que fica lá?", perguntou. "Cheio de pau de arara aqui e não sabem em que cidade fica Padre Cícero, pô?", completou depois do silêncio de assessores.