Presidente da CPMI do 8 de Janeiro recua e desmarca reunião com ministra Rosa Weber

Arthur Maia preside sessão da CPMI do 8 de Janeiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 15.08.23

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), desmarcou a reunião que teria com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, nesta quarta-feira (20). Ele tinha pedido uma audiência com a ministra para discutir as recentes decisões da Corte que permitiram a duas pessoas o não comparecimento para depor no colegiado.

Maia afirmou que "refletiu melhor" sobre a audiência e endendeu que "não faria nenhum sentido a dita reunião uma vez que a Advocacia do Senado já interpôs recursos" contra as decisões do Supremo.

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"Neste momento, cabe exclusivamente aos respectivos ministros decidirem de acordo com as suas convicções e com o melhor Direito. Assim sendo, preferi desmarcar a audiência que estava agendada com Sua Excelência, ministra Rosa Weber, ressaltando a nossa gratidão e apreço pela boa vontade de ter atendido nosso pedido tão logo solicitado. Mas, ressalto: realmente não faria sentido levar à presidente um assunto que ela não pode interferir“, disse Maia em nota.

O presidente da CPMI também disse que vai tratar do assunto com os presidentes do Senado e da Câmara. Segundo ele, se os presidentes acharem oportuno, há a possibilidade de se posicionarem de " maneira definitiva acerca das convocações" por meio de uma Ação Direta de Preceito Fundamental (ADPF).

Na segunda-feira (18), o ministro do STF André Mendonça afastou a obrigatoriedade do comparecimento à CPMI do tenente Osmar Crivelatti, ex-coordenador administrativo da Ajudância de Ordens de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal em agosto sobre o esquema de venda ilegal de joias recebidas por Bolsonaro em viagens oficiais.

Em 12 de setembro, uma decisão monocrática do ministro Nunes Marques também autorizou a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) Marília Ferreira de Alencar a não comparecer à CPMI.